Proposta do C�digo Florestal beneficia 15 deputados e tr�s senadores

Se for aprovado no Congresso com todas as altera��es previstas, o novo C�digo Florestal Brasileiro beneficiar� pelo menos 15 deputados federais e tr�s senadores integrantes da bancada ruralista, que faz forte lobby para que a proposta entre em vota��o no plen�rio da C�mara ainda neste semestre. Os 18 parlamentares foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) em raz�o de algum crime ambiental.

A maior parte dos autos de infra��o, cujos processos ainda est�o em tr�mite no Ibama, refere-se a desmatamentos ilegais e desrespeito � delimita��o de reservas legais e �reas de preserva��o permanente (APPs). As �reas devastadas ou que deixaram de ser restauradas por parlamentares somam 4.070 hectares, �rea suficiente para abrigar 97 Parques da Cidade.

O novo C�digo Florestal altera exatamente regras relacionadas a reservas legais e APPs. Os parlamentares multados tamb�m seriam diretamente beneficiados com a anistia a desmatadores autuados at� julho de 2008, outro ponto previsto na nova legisla��o ambiental. O perd�o de multas � um dos pontos mais controversos e vem atrasando a costura de um acordo entre ruralistas e ambientalistas para que a proposta seja votada em plen�rio.

O levantamento feito pelo Estado de Minas no sistema de protocolo do Ibama levou em conta a bancada ruralista composta por 158 deputados e senadores nesta legislatura, definida conforme crit�rios adotados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A quantidade de parlamentares multados, que ainda recorrem contra os processos, equivale a 11,3% da bancada. Outros seis parlamentares foram autuados, no entanto, os autos de infra��o j� est�o no arquivo. Cinco integrantes da bancada ruralista pediram ao Ibama autoriza��o para desmatar vegeta��o nativa ou para usar motosserras. A �rea total a ser desmatada � de quase 1,2 mil hectares, o equivalente a 120 est�dios como o Morumbi. Fora da bancada ruralista, outros oito parlamentares aparecem no sistema do Ibama.

Os l�deres

O deputado federal que responde ao maior n�mero de autos de infra��o � Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM-RR). S�o cinco processos contra o parlamentar. Na C�mara, ele � porta-voz dos arrozeiros de Roraima derrotados na Justi�a no caso da decis�o da demarca��o da reserva ind�gena de Raposa Serra do Sol, em 2008. Um dos processos refere-se ao fato de o deputado “impedir a regenera��o natural de 3,51 mil hectares de vegeta��o nativa”. Quartiero utilizou ainda dois hectares com “infring�ncia das normas de prote��o ambiental”, extraiu cascalho sem autoriza��o do Ibama e n�o deu destina��o adequada a embalagens de defensivos agr�colas.

No Senado, o campe�o de multas em curso � o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rond�nia. Ivo desmatou 160 hectares em �rea de reserva legal numa fazenda, sem autoriza��o; “destruiu” 352 hectares de floresta nativa; infringiu “normas de prote��o” de uma �rea de 13,5 hectares; e desmatou a “corte raso” 2,5 hectares de uma APP, tamb�m sem autoriza��o.

O sistema do Ibama registra um mandado de notifica��o e intima��o e um auto de infra��o contra a porta-voz do agroneg�cio, a senadora K�tia Abreu (TO, rec�m-sa�da do DEM). Presidente da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), K�tia Abreu � a principal defensora da aprova��o do novo C�digo Florestal. Outro senador autuado � Renan Calheiros (PMDB-AL). O auto de infra��o refere-se � instala��o de uma “pavimenta��o” dentro da Esta��o Ecol�gica (Esec) de Murici, em Alagoas, cidade natal do senador. A esta��o existe desde 2001 e preserva fragmentos de Mata Atl�ntica. Entre os deputados federais, Augusto Coutinho (DEM-PE) foi multado pelo Ibama por “causar dano direto” � �rea de prote��o ambiental (APA) Costa dos Corais. Segundo o �rg�o, ele tamb�m n�o recomp�s uma APP na Praia de Mamucabinhas, em Pernambuco.

D�bito ambiental

Confira a lista de parlamentares defensores das altera��es do C�digo Florestal que foram multados pelo Ibama:

Na C�mara

Augusto Coutinho (DEM-PE): uma notifica��o e dois autos de infra��o
Eduardo Gomes (PSDB-TO): dois autos de infra��o
Giovanni Queiroz (PDT-PA): dois autos de infra��o e uma notifica��o
H�lio Santos (PSDB-MA): um auto de infra��o
Iracema Portella (PP-PI): um auto de infra��o
J�nior Coimbra (PMDB-TO): dois autos de infra��o
Lira Maia (DEM-PA): um auto de infra��o
M�rcio Bittar (PSDB-AC): um auto de infra��o
Marcos Medrado (PDT-BA): dois autos de infra��o
Moreira Mendes (PPS-RO): um auto de infra��o
Nelson Marchezelli (PTB-SP): um auto de infra��o
Paulo C�sar Quartiero (DEM-RR): cinco autos de infra��o
Raul Lima (PP-RR): um auto de infra��o
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS): um auto de infra��o
Sandro Mabel (PR-GO): um auto de infra��o e uma notifica��o

No Senado

Ivo Cassol (PP-RO): quatro autos de infra��o
K�tia Abreu (TO, rec�m-sa�da do DEM): um auto de infra��o
Renan Calheiros (PMDB-AL): um auto de infra��o