DEM, PTB, PPS e PMN resolveram se unir para montar uma estrat�gia jur�dica contra o Partido Social Democr�tico (PSD), legenda recriada pelo prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo � impugnar a forma��o da agremia��o quando o registro for solicitado � Justi�a Eleitoral e reivindicar o mandato dos pol�ticos que deixaram seus partidos. O PSDB, que nesta semana perdeu seis vereadores na capital paulista com chances de migrar para o PSD, pode se aliar a estes partidos na estrat�gia contra os futuros correligion�rios de Kassab. "Est� tudo engatilhado e estamos esperando o momento oportuno para ingressar com as a��es", revelou um assessor jur�dico do DEM. "Os advogados dos partidos est�o combinando uma estrat�gia em comum", acrescentou.
Para o advogado do PSD, a cria��o da nova legenda n�o pode ser impedida porque a livre associa��o "� direito fundamental" garantido pela Constitui��o Federal. Gonzaga avalia que os argumentos dos partidos contr�rios ao surgimento do PSD n�o t�m sustenta��o jur�dica, uma vez que � previsto em lei a desfilia��o de uma sigla para o ingresso em um partido rec�m-criado. "S�o argumentos para causar terrorismo e assustar as pessoas desinformadas", concluiu. Segundo o advogado, os aliados do prefeito de S�o Paulo foram informados que seus antigos partidos est�o dispostos a usar at� mesmo a influ�ncia pol�tica junto � Justi�a Eleitoral para tentar barrar o PSD. "Se isso acontecer, ser� abuso de poder pol�tico", disse.
O primeiro movimento jur�dico para interromper a migra��o de pol�ticos ao PSD foi feito neste m�s de abril, pelo PPS. A sigla ingressou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o princ�pio de fidelidade partid�ria. A estrat�gia do partido � derrubar dispositivo segundo o qual um filiado partid�rio n�o perde o mandato caso saia de uma legenda para fundar uma nova. Ao lado do DEM, a agremia��o foi uma das que sofreram as maiores perdas por conta da cria��o do PSD. O argumento do PPS � de que os partidos de origem n�o motivaram suas sa�das, tratando-se, assim, de decis�es pessoais.
O PTB amea�ou em mar�o ingressar na Justi�a Eleitoral com pedido de impugna��o do PSD, a partir do registro p�blico da nova legenda, inclusive em cart�rio. Neste m�s, no entanto, a assessoria jur�dica da sigla decidiu aguardar que a solicita��o seja feita ao TSE. "O pedido j� est� pronto e estamos esperando o registro no TSE", explicou o advogado eleitoral Itapu� Prestes de Messias, que representa o PTB. O corpo jur�dico da sigla argumenta que o novo partido utiliza a mesma sigla do antigo PSD presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003. Os advogados alegam que, ao incorporar o PSD, o PTB adquiriu os deveres e direitos da antiga legenda, ou seja, desde as suas d�vidas at� o seu nome e hist�ria.
Com a perda de vereadores da C�mara Municipal de S�o Paulo, com chances de rumarem para o PSD, o PSDB tem sido procurado pelo DEM para fazer parte da estrat�gia jur�dica. Os advogados da sigla negam que o assunto tenha sido deliberado e afirmam que o tema n�o foi nem mesmo estudado pelo corpo jur�dico tucano. Em S�o Paulo, o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, j� consultou os advogados do partido sobre o ingresso na Justi�a Eleitoral para recuperar os mandatos dos vereadores egressos.