Em Ouro Preto, Dilma defende novo marco regulat�rio do min�rio

A presidente Dilma Rousseff confirmou que vai se empenhar para garantir a reformula��o do marco regulat�rio do setor de minera��o, que trata dos royalties do min�rio de ferro. Em discurso durante a cerim�nia de Entrega da Medalha da Inconfid�ncia, em Ouro Preto, Dilma recebeu aplausos dos presentes ao dizer que “n�o � justo nem tampouco contribui para para o desenvolvimento do Brasil que os recursos minerais do pa�s sejam daqui retirados e n�o haja a devida compensa��o”.

O discurso da presidente foi de encontro ao pronunciamento do governador Antonio Anastasia (PSDB), que afirmou que “n�o tem sido justo” com as comunidades a “pouca ou quase nenhuma retribui��o” pela explora��o do min�rio. Anastasia destacou que o ICMs n�o incide sobre o min�rio exportado e pediu � presidente Dilma para reverter esse quadro. “Minas, como sempre, confia na Uni�o para que se componha, na esfera do Estado Federal, um quadro de equil�brio e equidade”, disse.

A inten��o do governo federal � expandir o repasse dos royalties para os munic�pios que sentem o impacto da atividade de explora��o, chamados munic�pios perif�ricos. Outra proposta de Dilma � que se crie um fundo que receberia 10% da arrecada��o total com royalties do min�rio de ferro.

Outros pontos destacados por Dilma nesta quinta-feira foram a import�ncia da transforma��o social, iniciada, segundo a presidente, na gest�o do ex-presidente Lula, e a busca pela democracia na sua “complexa inteireza”, garantida a partir da inclus�o. “O Brasil � uma das maiores democracias do mundo”, afirmou, elogiando os trabalhos sociais do governo. De acordo com Dilma, a data de 21 de abril � uma das mais significativas da hist�ria do pa�s e convida � “reflex�o sobre as origens do pa�s” e sobre as “perspectivas de futuro da na��o”.

Anastasia destacou que nesta quinta-feira s�o celebrados os 300 anos de Ouro Preto, Mariana e Sabar�, cidades originadas “do sonho e rebeldia dos mineiros”. Em homenagem � Inconfid�ncia Mineira, o governador homenageou ainda as mulheres que “fizeram a p�tria” pelo seu “destemor”, como B�rbara Heliodora e Mar�lia de Dirceu. Anastasia citou ainda personagens que marcaram a pol�tica e a sociedade mineira ao longo do s�culo XIX, como Dona Joaquina do Pompeu, Dona Beja, de Arax�, e a lideran�a pol�tica de Montes Claros, Tiburtina Alves.

Ap�s a solenidade, a presidente almo�a com o primeiro escal�o do governo na fazenda do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, no distrito de Santo Ant�nio do Leite. Logo depois, Dilma volta para Bras�lia.