Ministros do STF analisam se vaga de licenciado � da coliga��o ou do partido

Pelo menos 24 suplentes que exercem mandato na C�mara dos Deputados voltar�o suas aten��es nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de a atual legislatura chegar quase a tr�s meses, finalmente os ministros da Suprema Corte definir�o se as cadeiras de parlamentares que se licenciaram devem ser ocupadas por suplentes da coliga��o ou do partido. O julgamento est� marcado para quarta-feira, dia 27. Caso a maioria decida que o direito � do partido, haver� mudan�a em 24 das 49 cadeiras de deputados licenciados para o exerc�cio de cargos no Poder Executivo.

O levantamento do n�mero de suplentes que s�o do mesmo partido que o parlamentar licenciado foi realizado pelo deputado Jo�o Bittar (DEM-MG), um dos interessados no julgamento. Ele � o terceiro suplente de uma coliga��o da qual quatro titulares est�o licenciados. Se dependesse da vaga do partido, Bittar ficaria de fora, j� que � apenas o segundo mais votado da legenda dentre os n�o titulares. O �nico parlamentar do DEM mineiro que se afastou da C�mara � Carlos Melles, atual secret�rio de Transportes e Obras P�blicas de Minas Gerais.

"Tenho confian�a em que o Supremo vai se posicionar a favor da seguran�a jur�dica. Como as elei��es transcorreram antes de qualquer decis�o judicial, creio que prevalecer� a regra que define o suplente como o mais votado da coliga��o", disse Bittar . Para o deputado, se o STF decidir que os suplentes devem ser do mesmo partido dos titulares, a Justi�a Eleitoral teria de decidir pela realiza��o de novas elei��es. A raz�o disso � o fato de 29 dos 513 deputados federais n�o terem substitutos nos pr�prios partidos.

Dentre os deputados que n�o t�m substitutos na legenda, dois est�o licenciados: Betinho Rosado (DEM-RN) e Armando Verg�lio (PMN-GO), cujas cadeiras foram ocupadas por Rog�rio Marinho (PSDB-RN) e Delegado Waldir (PSDB-GO), respectivamente. Se o STF decidir que a vaga � dos partidos, os dois �ltimos deixar�o os mandatos e, assim, a C�mara ficar� com duas cadeiras vazias.

A C�mara dos Deputados tem dado posse aos suplentes das coliga��es. No entanto, em dezembro , ao julgar uma a��o do PMDB que pedia a vaga do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), em seguida � ren�ncia dele, cinco ministros do STF manifestaram-se favor�veis ao PMDB por entenderam que a vaga � do partido. Na ocasi�o, tr�s magistrados posicionaram-se pela coliga��o e outros tr�s n�o participaram da an�lise do processo. Desde ent�o, pelo menos cinco liminares de ministros do STF contemplaram suplentes dos partidos. A C�mara, por�m, tem ignorado as decis�es judiciais, alegando que aguardar� a posi��o definitiva do STF.