Conselho vai cortar sal�rio de ju�zes que aderirem a greve

O Conselho da Justi�a Federal (CJF) decidiu nesta segunda-feira que os ju�zes que aderirem � paralisa��o programada para a pr�xima quarta-feira ter�o o dia de sal�rio descontado. A decis�o foi tomada por unanimidade pelos dez conselheiros. A paralisa��o est� sendo encabe�ada pela Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), ap�s cerca de 1.500 magistrados ligados � entidade terem votado pela realiza��o do ato. Os conselheiros do CJF afirmaram que respeitam a movimenta��o dos ju�zes, mas que consideram que o corte deve ser feito semelhante ao que ocorre administra��o p�blica, em rela��o a outras greves realizadas no servi�o p�blico. Os conselheiros n�o chegaram a se posicionar sobre a legalidade da paralisa��o, ponto que gera pol�mica devido ao car�ter diferenciado dos ju�zes em rela��o aos demais quadros do funcionalismo p�blico. Segundo o CJF, n�o cabe recurso contra o corte, uma vez que os presidentes dos cinco tribunais regionais federais do pa�s participaram da sess�o em que o desconto no sal�rio foi decidido. A decis�o ser� estendida caso os ju�zes decidam parar por mais dias. A Ajufe contesta a decis�o afirmando que a paralisa��o n�o � uma greve, uma vez que tem prazo para terminar, e alega que a Justi�a Federal n�o deixar� de atender os casos urgentes na data. Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, o corte decidido pelo CJF contraria precedente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) firmado ap�s a an�lise da paralisa��o de servidores da Justi�a Federal de S�o Paulo. ''A decis�o do Conselho [da Justi�a Federal] contraria e viola precedente do CNJ, que est� acima do CJF. Esse precedente do CNJ, do qual foi relator Jefferson Kravchichin, diz que antes de se descontar o dia de sal�rio, deve haver a compensa��o desse dia trabalhado em plant�o e no final de semana'', afirmou Wedy. O presidente da Ajufe disse que o ato de paralisa��o ser� lan�ado na sede da Justi�a Federal do Distrito Federal �s 14h, com a participa��o de cerca de 100 ju�zes. Haver� uma caminhada at� a sede do CNJ e ao Congresso Nacional. A ideia � que os ju�zes sejam recebidos pelos presidentes das respectivas casas. Tamb�m haver� manifesta��es locais, de ju�zes, em seus respectivos estados. Wedy disse que, caso as principais demandas que motivaram a paralisa��o n�o sejam atendidas, a entidade volta a realizar uma assembleia extraordin�ria, dentro de 90 dias, para decidir os rumos do movimento. Os ju�zes federais pedem mais seguran�a, melhor estrutura de trabalho, igualdade de direitos com membros do Minist�rio P�blico e revis�o do teto constitucional remunerat�rio do servi�o p�blico. ''Em 2005, lutamos para que fosse criado o teto constitucional, abrindo m�o de gratifica��es, com a promessa de que ele seria reajustado anualmente de acordo com a infla��o. Desde ent�o, houve apenas uma atualiza��o de 8%, quando os �ndices inflacion�rios medidos no per�odo foram de 30%'', afirmou Wedy.