O benef�cio equivale hoje a R$ 1.002,12 por reuni�o e h� um limite de remunera��o pela presen�a em oito delas a cada m�s. “H� hoje uma press�o grande pelo fim do jeton. A Assembleia de Minas � uma das poucas que ainda pagam o extra”, afirmou uma fonte que preferiu o anonimato. Hoje pagam hora extra aos parlamentares apenas as assembleias do Par�, Para�ba, Acre e Pernambuco. H� quatro meses o Estado de Minas mostrou que na legislatura passada foram gastos R$ 15 milh�es com o extra. Nesta legislatura, se n�o fosse suspenso o privil�gio, a Assembleia de Minas poderia chegar a pagar ao fim de quatro anos at� R$ 27,1 milh�es aos parlamentares.
No dia 7, o STF concedeu uma medida cautelar � Adin tamb�m ajuizada pela OAB contra extras pagos aos parlamentares do Par� por convoca��o feita pelo Executivo durante o recesso parlamentar e reuni�es convocadas por eles mesmos. A alega��o da Assembleia de Minas para esperar decis�o sobre Goi�s � que, no entendimento da assessoria jur�dica da Casa, a decis�o referiu-se apenas ao primeiro caso. A a��o envolvendo a Assembleia de Goi�s foi ajuizada no dia 15 e est� nas m�os do ministro Ricardo Lewandowski. O argumento da OAB � que o pagamento do extra est� “na contram�o da Rep�blica, da moralidade, da impessoalidade, da proporcionalidade, da democracia e do pacto federativo”.
Somente nesta legislatura, iniciada em fevereiro, foram realizadas nove reuni�es extraordin�rias desde 15 de mar�o. O pagamento de quem participou delas est� garantido e pode chegar a R$ 9.019,08. Levando-se em conta o registro de 603 presen�as nas nove reuni�es, custou aos cofres p�blicos at� agora exatos R$ 604.278,36. Nessas reuni�es, os deputados votaram apenas dois requerimentos e cinco vetos do Executivo a leis aprovadas ano passado. Entre elas, oito reuni�es tiveram de ser encerradas porque n�o havia no local o n�mero m�nimo de deputados necess�rio para continuar a sess�o. O que mostra que v�rios deles batem ponto e deixam o local.
Na reuni�o do dia 5, por exemplo, marcaram presen�a 69 parlamentares. Mesmo assim, a reuni�o foi extinta por falta de qu�rum. Na primeira reuni�o extraordin�ria, em 15 de mar�o, 67 presen�as foram registradas, mas, durante a discuss�o de um veto do governador, restavam menos que os 39 parlamentares necess�rios para vot�-lo. Resultado: mais um encontro foi encerrado sem que eles cumprissem a raz�o da convoca��o.
�ltima sess�o
Nessa ter�a-feira � noite, seria realizada mais uma sess�o extraordin�ria no plen�rio da Assembleia, sem o pagamento de jeton, mas foi cancelada por falta de qu�rum. �s 20h05, cinco minutos depois da hora marcada para o in�cio da reuni�o, havia apenas 12 deputados presentes. A extraordin�ria convocada para a manh� de hoje tamb�m foi cancelada.