Assembleia Legislativa suspende pagamentos de reuni�es extraordin�rias

A farra dos pagamentos a deputados mineiros pela participa��o em reuni�es extraordin�rias vai acabar. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) anunciou, na tarde desta ter�a-feira, que vai suspender a remunera��o dos parlamentares. Reportagens do jornal Estado de Minas veiculadas nesta semana mostravam que Minas Gerais era um dos �ltimos redutos brasileiros a manter o benef�cio, pago a cada vez que os deputados estaduais participavam de uma reuni�o extraordin�ria.

Nesta semana, o Minist�rio P�blico Estadual havia amea�ado entrar com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim do pagamento. Segundo a Assembleia, no entanto, a suspens�o se deu por causa da apresenta��o de uma a��o semelhante ao STF, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o regimento interno da Assembleia Legislativa de Goi�s, que tamb�m prev� o benef�cio. Segundo a assessoria da Assembleia, a suspens�o do pagamento � imediata e ir� vigorar at� que o plen�rio do STF analise o caso de Goi�s. Se o benef�cio for considerado ilegal, como tem sido o entendimento dos ministros do Supremo, a extin��o dever� ser definitiva.

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Em Minas, cada deputado recebe R$ 1.002,12 a cada vez que marca presen�a em uma sess�o extraordin�ria. Como podem participar de at� oito sess�es por m�s, o b�nus extra dos mineiros pode alcan�ar a quantia de R$ 8.016,96 mensalmente, caso o deputado compare�a a todas. Somente este ano, em nove extraordin�rias j� realizadas, o custo foi de R$ 604.278,36. Em oito delas a sess�o foi encerrada antes por falta de qu�rum, ou seja, n�o havia deputados suficientes para continuar a reuni�o.

Segundo levantamento do jornal Estado de Minas, a produtividade n�o � o forte das reuni�es. Durante as nove realizadas em 2010, os deputados votaram apenas dois requerimentos e cinco vetos do Executivo a leis aprovadas no Legislativo ano passado.

*Com informa��es do jornal Estado de Minas