Em reclama��o semelhante no Par�, em que foi contestada tamb�m a remunera��o referente a convoca��o feita pelo Executivo no per�odo de f�rias, o STF j� se posicionou contr�rio ao jeton. Na ter�a-feira, a Mesa Diretora da Assembleia de Minas Gerais decidiu suspender o benef�cio enquanto espera o resultado do julgamento pelo Supremo. Em Goi�s, desde fevereiro os deputados n�o recebem a verba. De acordo com o presidente da Unale e segundo-secret�rio do Legislativo mineiro, deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), o departamento jur�dico da institui��o vai assessorar os goianos em sua defesa.
“A Unale vai defender o direito dos deputados de receberem o extra. Se est� dentro da lei, t�m o direito. Se h� reuni�es extraordin�rias, � porque tem trabalho”, argumentou o parlamentar mineiro. Segundo ele, apenas as assembleias de cinco estados ainda pagam o jeton (Minas, Par�, Acre, Pernambuco e Goi�s) porque s�o as �nicas que realizam reuni�es fora do hor�rio de trabalho. “E n�o d� para voc� comparar um estado como Minas Gerais com outros, pois o n�mero de projetos para discutir e de deputados � muito maior”, justificou. Este ano j� foram realizadas nove extraordin�rias em Minas. Somente elas ser�o remuneradas.
A decis�o da Mesa de suspender o jeton de R$ 1.002,12 pago por participa��o em reuni�es marcadas pela manh� ou � noite dividiu a opini�o dos deputados presentes no plen�rio na tarde dessa quarta-feira. Alguns reclamaram que o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), deveria ter ouvido a opini�o dos colegas antes de decidir. “N�o concordei, porque h� 20 anos eu recebo a verba. Ele (Dinis) teria que ter ouvido os deputados. Foi uma decis�o de gabinete para agradar a imprensa”, reclamou Antonio J�lio (PMDB).
Sargento Rodrigues (PDT) acusou a Mesa de ter um “comportamento covarde” e jogou a culpa na imprensa – citando nominalmente o Estado de Minas, que nos �ltimos dias publicou v�rias mat�rias sobre o assunto. Ele ainda apresentou um requerimento – com 43 assinaturas – para que seja realizada uma audi�ncia p�blica com representantes do Executivo, Judici�rio, Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas para debater a remunera��o em todos os poderes.
Diante de um clima nada amistoso no plen�rio, o terceiro-secret�rio Jayro Lessa (DEM), que nessa quarta presidiu a sess�o, afirmou que n�o est� previsto no regimento uma consulta aos parlamentares. Mas, caso o Supremo entenda que a verba � inconstitucional, sua extin��o ter� que passar pelo plen�rio por meio de um projeto de resolu��o. A discuss�o para suspender o jeton come�ou na segunda-feira, quando Dinis Pinheiro consultou a opini�o de alguns parlamentares – por telefone ou pessoalmente –, especialmente os mais “antigos” de Casa.
A deputada Luzia Ferreira (PPS) – que presidiu a C�mara Municipal de Belo Horizonte at� janeiro, por exemplo, n�o foi consultada. A parlamentar n�o se considerou “desprestigiada”. “Foi uma decis�o prudente e necess�ria. H� um questionamento legal hoje no STF. Elegemos uma Mesa Diretora para comandar a Casa e tomar as medidas que �s vezes podem parecer dif�ceis”, disse.