Decis�o do STF sobre suplentes agrada lideran�as pol�ticas no Congresso

As lideran�as pol�ticas do Congresso Nacional gostaram da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a supl�ncia de deputados federais, estaduais e vereadores pertencer � coliga��o e n�o ao partido. O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a decis�o do STF foi positiva. %u201CSeria muito ruim mudar as regras do jogo na partida j� jogada%u201D. Segundo ele, a posi��o do STF garante seguran�a jur�dica ao processo eleitoral e preserva uma regra que vem sendo adotada pela C�mara h� muitos anos, de empossar os suplentes das coliga��es que elegeu o titular do mandato que se afastou do cargo. %u201CA partir de agora, o tema ser� tratado na reforma pol�tica. Eu, pessoalmente, defendo o fim das coliga��es nas elei��es proporcionais%u201D. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que, ao determinar a posse do suplente do partido em vez do suplente da coliga��o %u2013 como alguns ministros da Corte chegaram a votar e depois mudaram %u2013, o STF tinha provocado uma situa��o meio incongruente. Segundo ele, o regime brasileiro adotou a coliga��o proporcional e historicamente sempre foi o suplente da coliga��o que tomou posse no caso de afastamento do titular. %u201CA decis�o foi corret�ssima. Para o futuro, cabe ao Congresso Nacional decidir se mant�m ou n�o as coliga��es%u201D. O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), disse apenas que %u201Cdecis�o do Supremo n�o se discute%u201D. Para o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que ocupa uma cadeira na C�mara como suplente da sua coliga��o, disse que a decis�o foi correta e equilibrada, %u201Cpor�m tardia%u201D. %u201CMesmo assim, essa decis�o recomp�e a estabilidade pol�tica. Prevaleceu o bom senso dos ministros%u201D.