Proposta de permuta de terreno da PBH para viabilizar hotel � alvo de cr�ticas

Um pol�mico projeto de lei (PL) se tornou a primeira bola dividida da Copa do Mundo’2014 em Belo Horizonte, uma das cidades-sede do evento. De um lado, a prefeitura da capital e um grupo de empres�rios se unem para colocar de p� um hotel de luxo numa das regi�es mais caras da cidade. De outro, moradores do Bairro Santa L�cia, na Regi�o Centro-Sul, e vereadores defendem a participa��o da popula��o na decis�o sobre o uso do bem p�blico e questionam neg�cio a ser feito pela administra��o municipal. O PL 1.625/2011 foi encaminhado na quinta-feira pelo Executivo. Por ele, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) prop�e uma permuta: a PBH doa um trecho de via p�blica a empres�rios e recebe em troca terreno pr�ximo ao local. Parlamentares acusam a prefeitura de favorecer um grupo privado e convocam audi�ncia p�blica para a pr�xima semana.

Com cerca de 200 quartos, o hotel cinco estrelas ser� erguido no cruzamento da Avenida Raja Gabaglia com a BR-356, de frente para o BH Shopping, no Santa L�cia, onde um metro quadrado est� avaliado em cerca de R$ 1mil, de acordo com imobili�rias que vendem na regi�o. O projeto do hotel j� foi idealizado pela empresa Tenco Realty e h� parte da �rea da constru��o garantida, mas h� um problema literalmente no meio do caminho. Entre os lotes que abrigar�o o hotel, h� um trecho ainda n�o pavimentado da Rua Musas que, de acordo com os planos da empresa, faria parte da �rea constru�da.

� exatamente esse trecho, com cerca de 1,7 mil metros quadrados, que a Prefeitura de Belo Horizonte est� oferecendo no PL 1.625/2011 ao “empreendimento” em troca de terreno tamb�m na Rua Musas. O projeto prev� ainda que, se houver diferen�a de valor entre as �reas permutadas, o valor dever� ser pago pelo propriet�rio. Na justificativa do projeto, o Executivo cita um estudo da Empresa Municipal de Turismo de BH (Belotur) e do governo de Minas que aponta uma falta de leitos de hot�is na capital. “Nesse sentido, o presente PL tem por finalidade (...) a viabiliza��o de empreendimento hoteleiro”, descreve.

Procurada, a PBH informou que “apenas o l�der de governo na C�mara fala sobre projetos de lei do Executivo”. Segundo a assessoria de comunica��o do vereador Tarc�sio Caixeta (PT), l�der de governo, ele est� viajando e “sem comunica��o”. O projeto n�o cita o grupo interessado no terreno, mas, em entrevistas � imprensa, o presidente da Tenco Realty, Eduardo Gribel, j� anunciou a constru��o de uma unidade da rede americana Hyatt, que espalhou hot�is luxuosos pelo mundo, no local.

Comunidade

Moradores do Santa L�cia tamb�m receberam com surpresa a not�cia. “Como a prefeitura pode permutar um bem p�blico sem consultar os moradores? � muito preocupante para o bairro, que j� est� cheio de estabelecimentos comerciais. N�o sabemos se os terrenos t�m estrutura para receber uma estrutura grande. No Santa L�cia, h� muitos problemas para constru��es porque temos muitas nascentes”, diz a conselheira da Associa��o de Moradores do Bairro Santa L�cia, Rita Delgado, acrescentando que a venda do trecho por licita��o p�blica poderia ser convertida em benef�cios para a popula��o.

No texto do projeto, o Executivo prev� que o terreno recebido em troca ser� usado para constru��o de uma rotat�ria. A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) chamou audi�ncia p�blica para debater o tema e outros assuntos referentes ao Bairro Santa L�cia na ter�a-feira que vem. Bem diferente do ritmo habitual de tr�mite dos projetos de lei na C�mara Municipal, o PL 1.625/2011 foi encaminhado na quinta-feira pelo Executivo e nessa sexta-feira j� foi aprovado por uma das comiss�es tem�ticas. A previs�o � de que j� esteja em plen�rio na pr�xima semana.