Em tramita��o na C�mara dos Deputados h� quase 12 anos, o projeto de lei do novo C�digo Florestal deve ir � vota��o no plen�rio da Casa, na ter�a-feira (3). A maioria dos l�deres partid�rios e o pr�prio presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), s�o favor�veis � vota��o mesmo persistindo diverg�ncias em torno do relat�rio apresentando pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Depois de diversas rodadas de negocia��o com ministros, ambientalistas, representantes dos produtores rurais e da comunidade cient�fica, Rebelo prometeu divulgar amanh� (2) as altera��es feitas em seu relat�rio conforme as reivindica��es dos diversos setores.
“Vamos continuar conversando e nos aproximando do acordo ideal que dever� ser anunciado na pr�xima segunda-feira”, disse Rebelo � Ag�ncia Brasil.
Entre os pontos mais pol�micos que ainda n�o foram sanados, est�o a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade de at� quatro m�dulos fiscais e a redu��o do tamanho de �rea de preserva��o permanente (APP) em torno dos rios.
“Teremos a possibilidade de resolver, no acordo, o que for poss�vel. E o que n�o for poss�vel ser� decidido pelo plen�rio”, afirmou Rebelo. O presidente da C�mara e diversos l�deres entendem que, nos pontos em que n�o houver consenso, a decis�o ser� tomada pela maioria do plen�rio.
Contr�rios � vota��o na semana que se inicia est�o o PT, o PV e o P-SOL. O l�der petista, Paulo Teixeira (SP), defende que, ap�s a apresenta��o do texto final de Rebelo, seja concedida uma semana para que os partidos analisem as altera��es. J� o PV e o P-SOL, com apoio da comunidade cient�fica, querem mais tempo para aprofundar as discuss�es.
Cientistas entregaram, na semana passada, ao presidente da C�mara e a Rebelo, um documento com propostas da comunidade cient�fica e tamb�m com a sugest�o de que o debate seja ampliado em mais dois anos. Mesmo com os apelos, as lideran�as pol�ticas mantiveram a vota��o para esta semana.
Segundo o presidente da C�mara, o in�cio da discuss�o e vota��o do novo C�digo Florestal ser� mesmo na ter�a-feira � noite, logo ap�s a sess�o do Congresso Nacional. Como se trata de assunto complexo, a conclus�o da vota��o, na expectativa de Maia, � que ela s� seja conclu�da na quarta-feira (4).
Se for aprovado na pr�xima semana, o texto seguir� para an�lise dos senadores. Caso o texto seja alterado no Senado ter�, obrigatoriamente, que passar por nova vota��o na C�mara dos Deputados.
Setores ligados aos ruralistas temem que a aprova��o do projeto de lei ocorra depois do dia 11 de junho, quando expira a validade do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que estipula multa para aqueles que n�o tiverem averbado as �reas de preserva��o em suas propriedades, a chamada reserva legal. A averba��o � feita em cart�rio e d� publicidade, efic�cia e seguran�a jur�dica ao ato de registro da �rea de reserva legal, por��o da propriedade, com exce��o da �rea de preserva��o permanente, necess�ria ao uso sustent�vel dos recursos naturais.
Segundo c�lculos do setor do agr�cola, mais de 95% das propriedades do pa�s est�o hoje em situa��o irregular. J� os ambientalistas argumentam que n�o h� necessidade de aprovar as mudan�as no C�digo Florestal rapidamente porque a presidenta Dilma Rousseff poder�, assim com Lula, editar novo decreto prorrogando os prazos para o cumprimento da legisla��o ambiental.