Itamar atrasa vota��o sobre Tratado de Itaipu no Senado

Um questionamento do senador Itamar Franco (PPS-MG) impediu a vota��o do projeto de decreto legislativo 115/01, que estabelece as bases financeiras do Tratado de Itaipu, em pauta no plen�rio do Senado. Com isso, a vota��o da mat�ria foi adiada para a pr�xima quinta-feira, dia de plen�rio tradicionalmente vazio. A estrat�gia frustrou os planos do governo, que pretendia aprovar na tarde de hoje o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), favor�vel � mat�ria. Para viabilizar a vota��o do projeto ainda nesta semana, o l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), ter� de apelar aos senadores da base aliada, pedindo que adiem o retorno aos seus Estados. Ser� preciso garantir um quorum m�nimo de 41 senadores. A aprova��o da mat�ria precisa dos votos da maioria simples presente.

Itamar Franco reivindicou o cumprimento de dispositivo do regimento interno do Senado, que prev� um prazo m�nimo de duas sess�es para delibera��o da mat�ria ap�s a aprova��o do regime de urg�ncia - que dispensa a tramita��o da proposta em v�rias comiss�es. Como o regime de urg�ncia foi aprovado hoje - com os votos contr�rios do PPS, DEM e PSDB -, o projeto s� pode voltar � pauta em dois dias, quando transcorrer� o prazo regimental. Na �ltima quinta-feira, a Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o parecer da senadora do Paran�. No seu parecer, Gleisi observa que 95% da energia produzida por Itaipu � consumida pelo Brasil. "Portanto, compramos grande parte da energia que caberia ao Paraguai, nas condi��es estipuladas no tratado", lembra. O acordo eleva em tr�s vezes o valor que o Brasil paga pela energia produzida pela hidrel�trica de Itaipu e que n�o � utilizada pelo Paraguai. Na CRE, os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram votos contr�rios ao argumento de que o acordo onera os contribuintes brasileiros. No plen�rio, o l�der do PSDB, �lvaro Dias (PR), criticou o acordo de Itaipu: "O governo quer fazer gentileza com o chap�u de todos os brasileiros. Afirmar que os consumidores de energia n�o pagar�o por isso � naturalmente acreditar na ingenuidade do povo brasileiro", afirmou.