O ex-deputado federal e vereador em Belo Horizonte, J�lio Cesar Gomes dos Santos, o Cabo J�lio (PMDB), foi enquadrado pela Justi�a mineira com base na Lei Maria da Penha. A Promotoria de Justi�a de Defesa da Mulher pediu a concess�o de medidas “protetivas de urg�ncia” a favor da ex-mulher do vereador, a empres�ria M�rcia das Neves Chamone, 40 anos, que o acusa de agress�es. A liminar proibindo Cabo J�lio de se aproximar de M�rcia foi concedida em abril pela 13ª Vara Criminal do F�rum Lafayette, onde o vereador figura como r�u em processo por “les�es corporais decorrentes de viol�ncia dom�stica”. O pedido foi feito pelo promotor Jos� Ricardo Souza Rodrigues.
Procurado pela reportagem, o vereador n�o quis comentar o processo na Justi�a. Sua ex-mulher tamb�m n�o quis dar entrevista. A promotoria tamb�m n�o se pronunciou sobre o caso. Por meio da assessoria, confirmou apenas a exist�ncia de um pedido de medidas de prote��o a favor de M�rcia Chamone.
Apesar de a Justi�a ter acatado o pedido de prote��o, a medida ainda depende da cita��o do vereador para passar a vigorar. Alguns mandados j� foram expedidos, mas Cabo J�lio n�o foi localizado pelos oficiais de Justi�a nem em sua casa nem no gabinete na C�mara dos Vereadores. O pr�ximo passo deve ser a cita��o por edital.
O vereador � alvo de dois processos na Justi�a com base na Lei Maria da Penha e tamb�m de dois inqu�ritos policiais. Os mais antigos tramitam desde 2009, quando Cabo J�lio e M�rcia se separaram pela primeira vez. No m�s passado, um novo procedimento foi instaurado. Os dois viveram juntos por cerca de nove anos. Em 2010, eles reataram o relacionamento, mas romperam novamente. Nos processos, ela alega ter sido agredida muitas vezes pelo vereador e afirma que em uma delas teve o t�mpano perfurado por ele durante uma briga.
H� cerca de dois meses, os dois foram parar na Delegacia de Mulheres em Belo Horizonte. Na �poca ela disse que o ex-marido a empurrou e em seguida tentou estrangul�-l�. O vereador negou e disse ter sido ele a v�tima de supostas agress�es praticadas por M�rcia, em mais uma crise de ci�mes da ex-mulher. Na ocasi�o, o vereador disse que ia processar a ex por cal�nia e difama��o. Em seu blog, logo ap�s a confus�o na delegacia, ele postou um texto com diversas acusa��es contra a empres�ria, entre elas, afirma ter sido ele e sua fam�lia alvo de diversas agress�es f�sicas e verbais.
No caso do vereador, a promotoria pede que ele seja obrigado a cumprir o que disp�e o artigo 22 da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 com o intuito de criar mecanismos mais rigorosos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher. Esse artigo trata das “medidas protetivas de urg�ncia” para evitar novas agress�es, entre elas a fixa��o de um limite m�nimo de dist�ncia entre a v�tima e o acusado de agress�o. No caso do vereador, ele ter� de manter dist�ncia m�nima de 200 metros da empres�ria.