Gays devem refor�ar luta pela criminaliza��o da homofobia

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer os direitos da uni�o est�vel de casais do mesmo sexo, os homossexuais precisam agora refor�ar suas reivindica��es para que o Congresso Nacional torne a homofobia crime. A avalia��o foi feita nesta sexta-feira (6/5) pelo ativista e articulador de uma das a��es julgadas nessa quinta (5) pela Corte, o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Nascimento.

Para ele, o STF enfrentou "um tema mais �rido" que a homofobia. Agora, cabe ao Congresso, discutir a criminaliza��o do preconceito contra gays que gera in�meras mortes no pa�s.

"Isso coloca o Congresso Nacional numa posi��o de vergonha, de esc�rnio, pois ficou 20 anos numa postura de retranca, sem avan�ar nessa mat�ria", completou, durante evento da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, no Rio.

“Pesquisas mostram que a homofobia tem se refletido em assassinatos e agress�es contra gays. No Rio, h� dois anos, para identificar crimes com motivo homof�bico, a Pol�cia Civil incluiu o item nos boletins de ocorr�ncia."

O superintendente do Rio tamb�m elogiou a decis�o do STF, que retirou os homossexuais da "omiss�o do Estado". Nascimento foi um dos articuladores da a��o proposta pelo governo do estado no STF sobre a uni�o est�vel de pessoas de mesmo sexo. A outra a��o era da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Ontem, em entrevista � Ag�ncia Brasil, a presidenta da Comiss�o de Diversidade Sexual da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), a ex-desembargadora Maria Berenice Dias, destacou que a decis�o favor�vel do STF orientar� julgamentos nas outras inst�ncias.

Especialista em direito de fam�lia, Berenice Dias conta que ju�zes eram reticentes em reconhecer direitos de casais gays.

"Depois de acolhidas [as a��es pelo STF], nenhum juiz do pa�s poder� mais dizer que a uni�o de pessoas do mesmo sexo n�o � uma uni�o est�vel. Ningu�m mais vai poder negar direito � heran�a, a alimentos, � pens�o, pelo fato de n�o ser uma uni�o est�vel", refor�ou a advogada.