STF rejeita pedido do PV para barrar vota��o de C�digo

O ministro Jos� Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar feito pelo PV com o objetivo de impedir a vota��o do novo C�digo Florestal. Em seu despacho, Toffoli afirmou que � partid�rio da tese da interven��o m�nima do STF no funcionamento do Poder Legislativo.

Na a��o protocolada no Supremo, o l�der do PV na C�mara, Sarney Filho, e o presidente do partido, Jos� Luiz de Fran�a Penna, pediram uma liminar alegando que a vota��o do projeto viola um artigo da Constitui��o Federal que determina o sobrestamento de todas as delibera��es legislativas quando h� medidas provis�rias pendentes de aprecia��o. A vota��o est� prevista para ocorrer na pr�xima semana.