Marina quer adiamento de vota��o do C�digo Florestal

A ex-senadora e candidata derrotada � Presid�ncia da Rep�blica Marina Silva (PV) se comprometeu a enviar ainda neste s�bado um conjunto de propostas � Casa Civil com sugest�es para que o governo adie mais uma vez a vota��o da reforma do C�digo Florestal, proposta em relat�rio de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

As propostas, que segundo Marina ser�o endere�adas diretamente ao ministro da Casa Civil, Ant�nio Palocci, fazem parte de um documento assinado conjuntamente pelo PV, PSOL e organiza��es n�o governamentais (ONGs), que participaram do Semin�rio Nacional sobre o C�digo Florestal, neste s�bado na capital.

Ativistas e l�deres partid�rios ligados � quest�es relativas ao meio ambiente est�o esperan�osos em rela��o � possibilidade de o governo federal vir a vetar os pontos pol�micos do novo projeto apresentado pelo relator Aldo Rebelo. A oportunidade pode ocorrer na ter�a-feira, durante reuni�o entre os ministros das �reas envolvidas com o tema e os l�deres dos partidos na C�mara que apoiam o governo. Devem participar da reuni�o os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Wagner Rossi, da Agricultura e das Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio. � noite, o projeto dever� ser colocado de novo em vota��o no Plen�rio, o que os ativistas e l�deres partid�rios esperam n�o acontecer.

"Obviamente que o adiamento � para que se possa propor o debate e para apresentar as propostas para corrigir o texto equivocado, no meu entendimento, que foi apresentado", disse Marina. Para a ex-senadora, o que est� em jogo � o fato de um setor do agroneg�cio n�o concordar com os avan�os da Constitui��o de 1988 que estabeleceu a fun��o social da terra, e o artigo 225, colocando o ambiente saud�vel como um direito de todos os brasileiros. "Eles n�o se conformam com isso e toda a oportunidade que t�m eles querem revogar a Constitui��o e cabe a sociedade manter o direito constitucional de um ambiente saud�vel � um direito de todos os brasileiros", criticou Marina.

Mas o consenso � de que s�o dois os pontos que mais t�m causado diverg�ncias na proposta de reforma do C�digo Florestal. Um dos pontos divergentes diz respeito � recomposi��o da reserva legal, a �rea que toda propriedade rural tem que ter de preserva��o obrigat�ria de mata nativa. Ela varia de 20% a 80% do terreno, dependendo da regi�o do Pa�s. Pela lei vigente, quem desmatar al�m do permitido, ter� que replantar at� que o terreno tenha a mesma quantidade de vegeta��o nativa que tinha em 2008. No relat�rio do deputado Aldo Rebelo, propriedades de at� 440 hectares seriam anistiadas desta obriga��o.

O outro ponto divergente est� associado � �rea de Preserva��o Permanente (APP), que pela lei atual o propriet�rio deve manter 30 metros de mata em cada margem de um rio. Rebelo prop�e que os propriet�rios que desmataram estas �reas replantem apenas 15 metros. Nisso, nem os ambientalistas e nem o governo concordam. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, n�o p�de comparecer ao semin�rio sobre o C�digo Florestal, mas mandou seu representante afirmar que o governo n�o ceder� nesta quest�o.