Press�o por fatia dos royalties do petr�leo volta � pauta em Bras�lia

O presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, voltou a reclamar nessa segunda-feira da decis�o do decreto presidencial que cortou parte dos repasses federais para obras nas prefeituras e disse que pressionar� o Congresso para mudar a distribui��o de royalties do petr�leo. Ele informou que durante a marcha, em Bras�lia, os prefeitos v�o pressionar os congressistas para derrubar o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que impediu a altera��o na distribui��o de royalties decorrentes da explora��o de petr�leo.

A maior parte dessa arrecada��o, estimada pela CNM em R$ 25 bilh�es em 2011, fica com a Uni�o e com os estados e munic�pios que est�o geograficamente pr�ximos da �rea explorada. A Marcha dos Prefeitos quer que os recursos destinados para os munic�pios, cerca de R$ 8 bilh�es, sejam distribu�dos pelos mesmos crit�rios do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) para todas as prefeituras do pa�s.

A regra derrubada por Lula previa que, reservada a parcela destinada � Uni�o e aos munic�pios afetados pela explora��o do petr�leo, o restante dos royalties seria dividido da seguinte forma: 50% pelos crit�rios do FPM e 50% pelos crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE).
Para conseguir a mudan�a na legisla��o atual, os prefeitos t�m que convencer pelo menos 257 deputados e 42 senadores a derrubar o veto de Lula nesta quarta-feira, durante uma sess�o especial do Congresso que vai avaliar 766 vetos presidenciais. “A vota��o � secreta. N�o sei se isso � bom ou ruim para n�s”, comentou Ziulkoski.

O senador fluminense Francisco Dornelles (PP) afirma, no entanto, que n�o h� chance de o veto ser discutido na sess�o desta quarta. “N�o h� a m�nima chance de inclus�o de novos vetos. O que o Congresso deve discutir � o projeto de lei, encaminhado pelo pr�prio presidente Lula, que trata de divis�o dos royalties de acordo com que foi tratado entre os governadores na ocasi�o”, acrescentou. Dornelles refere-se ao Projeto de Lei 8.051/2010, que trata da partilha do pr�-sal e � uma resposta do governo federal � Emenda Simon, que previa a divis�o dos royalties da explora��o do petr�leo de acordo com os mesmos crit�rios do FPE e do FPM. Ou seja, retirava do estado do Rio mais de 80% dos recursos obtidos com os royalties, cerca de R$ 7 bilh�es ao ano.

Outro lado

Presidente da Organiza��o dos Munic�pios Produtores de Petr�leo (Ompetro), o prefeito de Maca�, Riverton Mussi (PMDB), afirma que nenhum munic�pio que recebe royalties de petr�leo em todo o pa�s apoia a campanha da CNM. “Querem rasgar o pacto federativo com essa campanha de vota��o do veto. O importante seria cobrar o corte dos recursos j� empenhados de 2008 a 2010, discutir melhor a distribui��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios ou at� mesmo o aumento de verbas para o repasse da merenda infantil”, questionou o presidente da Ompetro. “N�o podemos perder os royalties, porque � um direito constitucional dos munic�pios que sofrem o impacto da atividade petrol�fera”, afirmou Mussi.