Mantega avalia nova proposta sobre royalties do petr�leo

A nova proposta de reparti��o dos royalties petrol�feros e da participa��o especial (PE) devidos pela explora��o de petr�leo no mar chegou �s m�os do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que analisa a mat�ria em parceria com a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann. Mantega afirmou hoje ao autor da proposta, senador Wellington Dias (PT-PI), que o governo tem duas preocupa��es principais: preservar o equil�brio das contas dos Estados produtores e isentar a Uni�o de compens�-los pelas perdas de receita. O relato sobre as pondera��es do ministro foi feito pelo pr�prio senador.

O projeto de autoria de Wellington Dias e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) prop�e a divis�o entre todos os Estados e munic�pios brasileiros, produtores ou n�o, dos royalties e da participa��o especial (PE) relativos ao petr�leo extra�do do mar - e n�o apenas da camada do pr�-sal. Segundo Dias, a proposta n�o diminui os repasses aos Estados produtores - Rio de Janeiro e Esp�rito Santo. A proposta separa, em primeiro lugar, o montante destinado aos Estados produtores. O valor restante ser� dividido entre a Uni�o (40%) e Estados e munic�pios (60%), meio a meio, conforme os crit�rios de rateio dos recursos dos fundos de participa��o dos Estados (FPE) e dos munic�pios (FPM). O objetivo � transform�-la num substitutivo ao projeto de lei (PL) do Executivo 8.051/10, que tramita na C�mara e apresenta outro modelo de reparti��o dos royalties do petr�leo extra�do do pr�-sal. A diferen�a fundamental entre a proposta dos piauienses e a chamada "Emenda Ibsen" - de autoria do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - � que esta previa que a Uni�o compensaria os Estados produtores pelas perdas de receita. O projeto de Dias prop�e prioridade na reparti��o ao Rio e ao Esp�rito Santo, garantindo-lhes valor equivalente � m�dia do que receberam nos �ltimos cinco anos (cerca de R$ 9 bilh�es). Reuni�o Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), deve receber os governadores das regi�es Norte e Nordeste para discutirem a proposta em exame pelo governo, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Na noite de hoje, os governadores se re�nem na sede da representa��o do governo do Cear� para discutir o projeto com o governador Cid Gomes (PSB) e afinar o discurso para a reuni�o com Sarney. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi incumbido de negociar o texto com os representantes dos Estados produtores os governadores do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB), e do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB). Alerta Dias alerta que os representantes dos Estados n�o produtores rejeitam o projeto do governo, que prev� que eles recebam os recursos da explora��o do pr�-sal somente a partir de 2019. Por isso, o petista avisa que o governo corre o risco de sair novamente derrotado se levar � vota��o o PL 8.051/10, porque os n�o produtores t�m pressa em aumentar sua participa��o no dinheiro. Em contrapartida, Dias afirma que, se n�o houver empenho na constru��o de uma alternativa consensual, os parlamentares (aliados e oposi��o) v�o se unir para derrubar o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � "Emenda Ibsen", que prev� grandes perdas aos Estados produtores e � Uni�o, que teria de compens�-los.