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Estado de Minas

Prefeitos t�m nova frustra��o por divis�o igualit�ria dos royalties do petr�leo

Presidente do Senado evita compromisso com gestores municipais sobre a aprecia��o do veto � divis�o igualit�ria dos royalties do petr�leo


postado em 12/05/2011 06:00 / atualizado em 12/05/2011 07:48

Parlamentares receberam pedido para derrubada do veto relativo aos royalties do pré-sal(foto: Monique Renne/CB/D.A Press )
Parlamentares receberam pedido para derrubada do veto relativo aos royalties do pr�-sal (foto: Monique Renne/CB/D.A Press )
Bras�lia – Prefeitos de todo o pa�s que participam da 14ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios lotaram C�mara e Senado nessa quarta-feira para pressionar os parlamentares a remarcarem a data da sess�o do Congresso que analisar� mais de 1.400 vetos presidenciais, mas n�o obtiveram resultado. Os l�deres municipais querem a derrubada do veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � proposta que redistribu�a os royalties do pr�-sal. Atualmente, estados como Rio de Janeiro e Esp�rito Santo recebem mais recursos do que o restante do pa�s, pois a maioria dos campos de produ��o se situam nas proximidades de seus litorais. O texto aprovado no Congresso e vetado por Lula previa a distribui��o equ�nime entre os estados.

Representantes dos prefeitos tiveram uma reuni�o de cerca de 10 minutos com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), da qual sa�ram sem qualquer sinaliza��o concreta de data para aprecia��o do veto. Na ter�a-feira, a presidente Dilma Rousseff j� havia jogado um balde de �gua fria na inten��o dos prefeitos ao evitar prometer apoio do governo � derrubada do veto e afirmar que o assunto era "uma quest�o complexa". Segundo o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Ziulkoski, Sarney pediu um prazo de toler�ncia para que seja encontrada uma solu��o.

Al�m dos milion�rios royalties do petr�leo, Ziulkoski pediu ao deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da C�mara, que colocasse na pauta deste semestre a regulamenta��o da Emenda 29, que fixa patamar m�nimo de investimento da Uni�o na Sa�de. Maia disse que � preciso firmar acordos para colocar o tema em pauta, mas que ainda n�o � poss�vel prever datas.

Pela manh�, os prefeitos tiveram um encontro com os ministros da Sa�de, Alexandre Padilha, de Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio, e Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello. Padilha anunciou que o Minist�rio da Sa�de pretende dobrar os repasses feitos para cada equipe do Sa�de da Fam�lia aos munic�pios que cumprirem metas de qualidade. H� tamb�m a inten��o de reestruturar as unidades b�sicas de sa�de. Ao comentar a Emenda 29, uma das prioridades na pauta de reivindica��es dos prefeitos, o ministro afirmou que � importante criar uma regra est�vel para recebimento de verbas relacionadas ao setor.

Luiz S�rgio, por sua vez, refor�ou o que todos j� sabiam: o governo n�o vai ceder um mil�metro em rela��o ao decreto editado em 28 de abril que determinou o cancelamento de restos a pagar decorrentes de obras que ainda n�o foram iniciadas, mesmo que elas j� tenham sido contratadas. "Vamos colocar em sintonia o cronograma de pagamentos com o de execu��o das obras", disse o ministro.


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