Prefeitos mineiros pressionam por verba para sa�de

Bras�lia – A rejei��o dos vetos presidenciais relativos � distribui��o de royalties do pr�-sal e os d�bitos previdenci�rios foram os principais assuntos debatidos nessa quarta-feira em uma reuni�o entre os prefeitos de Minas Gerais e a bancada do estado na C�mara dos Deputados. O encontro foi realizado como parte da 14ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios, que continua nesta quinta-feira.

O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), �ngelo Jos� Roncalli de Freitas (PR), que � tamb�m prefeito de S�o Gon�alo do Par�, listou entre as prioridades defendidas pelos prefeitos, al�m da rejei��o dos vetos, a aprova��o da Emenda Constitucional 29, que define o percentual que a Uni�o dever� destinar � sa�de e deve aumentar a verba destinada aos munic�pios para investimentos no setor. “Ela est� h� 1.087 dias � espera de um destaque para vota��o na C�mara”, queixou-se o prefeito diante dos parlamentares. A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) estima que a demora na vota��o da mat�ria j� tenha causado uma perda de R$ 70 bilh�es ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) desde 2008, quando foi apresentada � C�mara, e pode haver preju�zo de mais R$ 30 bilh�es at� o fim deste ano.

O l�der da bancada mineira na C�mara, deputado Reginaldo Lopes (PT), afirmou que o governo se mostrou disposto a votar a Emenda 29 com a exclus�o da contribui��o social da sa�de e comemora a posi��o. “� muito bom que isso ocorra, porque o �nico ente da Federa��o que pode bater no peito e falar que cumpre mais do que a totalidade no gasto com a sa�de s�o os munic�pios brasileiros. � importante que a gente vote a emenda, e a sociedade vai poder cobrar quem n�o estiver investindo corretamente”, disse.

Pressionado sobre os royalties do pr�-sal por um dos prefeitos presentes ao terminar sua fala, Lopes afirmou que, apesar de haver a possibilidade de o resultado ser considerado inconstitucional, a bancada mineira pretende votar para derrubar o Veto 39, que retirou do texto da Lei 12.351/2010 o artigo que destinava 50% do Fundo Social do pr�-sal para aplica��o em programas de desenvolvimento da educa��o p�blica, superior e b�sica.

A CNM defende que o veto seja derrubado para distribuir de forma mais justa os valores dos royalties e participa��es especiais de petr�leo e g�s entre todos os estados e munic�pios. De acordo com c�lculos da confedera��o, Minas Gerais teria recebido R$ 1,04 bilh�o se n�o houvesse o veto, enquanto o valor distribu�do foi pouco mais de R$ 92 milh�es. Segundo Reginaldo Lopes, os itens apresentados em pauta pelos prefeitos n�o s�o complexos. “Tenho confian�a de que h� possibilidade de 95% de vit�ria nas vota��es”, afirmou.