Bras�lia - Em um encontro com mais de 4 mil prefeitos, nessa ter�a, em Bras�lia, a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, anunciou que o governo vai ajudar financeiramente as prefeituras para possam reformar os seus centros de sa�de. Ela disse que pediu ao ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, um levantamento dos principais problemas e um cronograma para as reformas. "Vamos apoiar reforma das unidades b�sicas de sa�de", disse.
A aprova��o da Emenda 29, que prev� um percentual m�nimo de repasse da Uni�o para as prefeituras, a fim de investirem em sa�de, foi uma das reivindica��es apresentadas no in�cio da reuni�o � presidenta. Dilma, no entanto, pediu cautela dos prefeitos para tratar de uma quest�o considerada pol�mica. "Todos n�s precisamos reconhecer que se trata de uma quest�o complexa. Essa discuss�o ainda n�o se completou na esfera da Uni�o, dos estados e munic�pios", disse.
A presidente da Rep�blica garantiu ainda que o governo vai repassar este ano R$ 10 bilh�es para os munic�pios investirem em sa�de. "Mesmo sem a aprova��o da Emenda 29, j� estamos colocando recursos na sa�de", afirmou. "Vamos oferecer forma��o superior para os gestores p�blicos municipais. As inscri��es v�o come�ar no segundo semestre de 2011", completou.
A reformas das unidades de sa�de � uma das medidas anunciadas pela presidenta. No pacote de medidas, no entanto, n�o est� garantia de libera��o dos cerca de 15 bilh�es de restos a pagar, principal reivindica��o dos prefeitos. Dilma disse que o governo vai liberar R$ 750 milh�es, sendo que R$ 520 milh�es ser�o repassados hoje (10) pelo Tesouro Nacional e o restante no pr�ximo dia 6 de julho.
Dilma ainda prometeu lan�ar um programa de saneamento para munic�pios at� 50 mil habitantes que contar�o tamb�m com forma��o para gestores e ajuda para prepararem os projetos. "Sabemos das dificuldades que a Funasa enfrentou e voc�s [prefeitos] tamb�m enfrentaram. Vamos ajudar os pequenos munic�pios a elaborarem seus projetos", disse.
A presidente ainda pediu aos prefeitos que elaborem uma proposta alternativa de distribui��o de royalties provenientes da explora��o de petr�leo na camada pr�-sal. Ela lembrou que o governo, ao enviar o marco regulat�rio da atividade para o Congresso, previu uma distribui��o mais igualit�ria entre os munic�pios, mas esbarrou na previs�o constitucional que privilegia munic�pios e estados produtores”.
“Pe�o a voc�s que, respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipais possam construir uma proposta que aprimore as condi��es de distribui��o de recursos do pr�-sal. Mas, � preciso tamb�m debater sobre como usar esses recursos", afirmou.
Dilma ainda pediu aos prefeitos que se empenhem no programa de erradica��o da mis�ria que o governo lan�ar� nos pr�ximos dias. "Conto com a participa��o dos prefeitos e prefeitas para assegurar igualdade de oportunidades a todos os brasileiros. Os prefeitos foram grandes parceiros no Programa Bolsa Fam�lia e, se a participa��o de voc�s for da mesma qualidade daquela do Bolsa Fam�lia, vamos conseguir isso. Esse programa vai exigir a mobiliza��o de todos n�s e da sociedade brasileira", disse.