Pressionada, Dilma anuncia libera��o de R$ 750 milh�es para prefeitos

Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cobre e determinou a libera��o de R$ 750 milh�es para pagamento de obras iniciadas e aquisi��o de equipamentos. Al�m disso, a partir de junho, os munic�pios com menos de 50 mil habitantes passar�o a ser beneficiados pelo Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) do saneamento b�sico. Tamb�m foi assinada uma medida provis�ria para garantir libera��o de recursos do Executivo para constru��o de creches. Com esses an�ncios, a presidente, que participou do primeiro dia da 14� Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos prefeitos, que reclamam dos cancelamentos de restos a pagar - compromissos de despesas assumidos em anos anteriores -, pedindo mais pre�os para in�cio da obras, pedem mais recursos para sa�de melhor distribui��o das contribui��es federais com os munic�pios e dos royalties. A lista de reivindica��es dos munic�pios custa cerca de R$ 28 bilh�es. Uma das bandeiras da marcha � justamente a regulamenta��o da Emenda Constitucional n� 29, que define piso de financiamento p�blico para Uni�o, Estados e Munic�pios. "Concordo com a reivindica��o de voc�s. Mas todos n�s precisamos reconhecer que a discuss�o � complexa, pois envolve os tr�s n�veis da federa��o", frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilh�es o investimento na �rea de sa�de neste ano e a tend�ncia � de que esse valor seja ampliado ainda mais. Rodeada por quase todos os ministros de seu governo, Dilma afirmou que dos R$ 750 milh�es que ser�o liberados pela Caixa para pagamento de obras em andamento, R$ 520 milh�es ser�o repassados de forma imediata. O restante, R$ 230 milh�es, estar� dispon�vel no in�cio de junho. Para facilitar o repasse, os procedimentos da Caixa ser�o simplificados. Al�m disso, a presidente afirmou que o governo federal vai ajudar os pequenos munic�pios na elabora��o de projetos e oferecer, at� 2014, 30 mil vagas para gest�o p�blica. As inscri��es come�am no segundo semestre. Piso para professores Durante a abertura da Marcha, os presidentes da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reclamaram do impacto da lei do piso nacional do magist�rio nas contas dos munic�pios. Segundo Jo�o Carlos Coser, da FNP, ser�o necess�rios R$ 5 bilh�es para cumprir a legisla��o. Criada em 2008, a lei foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a��es apresentadas por governadores de cinco estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran�, Mato Grosso do Sul e Cear�. Os governadores argumentaram, no questionamento � Justi�a, que o piso salarial aumentaria os custos com a folha de pagamento, podendo ultrapassar o que � estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei do piso estabelece que nenhum professor pode receber menos do que R$ 1.187,14 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. ''N�s detectamos mais de 500 munic�pios que gastam mais de 100% do que recebem do Fundeb [Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica ] s� com o pagamento de professor. Onde est� o dinheiro para melhorar a sala de aula, a merenda, o livro, o transporte escolar? Assim, a qualidade do ensino n�o vai melhorar. Sal�rio � um ponto importante, mas como v�o resolver a quest�o da educa��o?'', questionou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. A lei prev� que a Uni�o complete o pagamento do piso quando o munic�pio n�o tiver condi��es financeiras de banc�-lo. Mas, segundo Ziulkoski, apenas cerca de 400 munic�pios est�o aptos a receber essa complementa��o a partir dos crit�rios estabelecidos pelo Minist�rio da Educa��o. Ziulkoski criticou ainda um dispositivo da lei que determina que um ter�o da carga hor�ria do professor deve ser reservada para atividades fora da sala de aula, como corre��o de provas e atualiza��o. Como o resultado no STF, em rela��o a esse ponto, ficou empatado, a constitucionalidade da reserva de carga hor�ria vinculou apenas os estados que entraram com a��o. Ziulkoski apontou que ser� necess�rio refor�ar o quadro das secretarias municipais com mais 190 mil docentes para atender � reserva de um ter�o das horas de cada profissional fora da sala de aula.