Sem muitas perspectivas, mais uma vez de m�os estendidas e com uma pauta repetida em grande parte, cerca de 2,2 mil prefeitos desembarcam nesta ter�a-feira em Bras�lia para a 14ª Marcha em Defesa dos Munic�pios. O encontro anual, que em per�odos n�o eleitorais costuma atrair menos p�blico, tem desmobilizado os principais interessados. O motivo, segundo alegam chefes de Executivo, � a falta de retorno para as principais demandas. Como exemplo, eles citam a regulamenta��o da emenda que determina os gastos m�nimos com a Sa�de e o aumento do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
Ano ap�s ano, prefeitos de todo o Brasil se re�nem na capital com duas grandes expectativas: resolver pend�ncias antigas que beneficiariam todos os munic�pios e voltar com a not�cia de repasses imediatos de verba para suas cidades. A esperan�a, no entanto, n�o tem sa�do do imagin�rio deles: questionados pelo Estado de Minas sobre as conquistas de marchas anteriores, prefeitos s� conseguiram se lembrar de tr�s retornos de maior impacto na rotina do Executivo. S�o elas: a reposi��o de parte das perdas do FPM depois de a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o adicional de 1% do FPM para ajudar as prefeituras a pagar o 13º sal�rio; e o aumento do repasse para merenda escolar.
Prefeito de Itabirinha, Aur�lio C�zar (PSDB) j� participou de outras seis edi��es da marcha. “Algumas promessas surgem do encontro, mas geralmente o governo federal n�o cumpre o prazo. � decepcionante”, comenta. Ele precisou desmarcar na �ltima hora sua presen�a no evento deste ano. Al�m da falta de novidades, pesou outro problema: os gastos com a participa��o s�o altos. “Afiliado da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) n�o paga inscri��o, mas os custos com hotel e passagem a�rea ficam por conta da prefeitura. Ficou apertado”, afirma, lamentando tamb�m a repeti��o das demandas.
J� em 1998, na estreia do movimento, os chefes de Executivo reivindicavam a eleva��o do FPM. Naquele ano, eles pediam tamb�m a municipaliza��o dos recursos do Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, e a renegocia��o das d�vidas municipais com a Uni�o (item que tamb�m nunca sai de pauta). No entanto, os prefeitos n�o conseguiram audi�ncia com o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e reclamaram muito por terem sido recebidos pela tropa de choque da Pol�cia Militar.
Segundo a CNM, na edi��o inicial, estiveram presentes cerca de 1 mil prefeitos. Mas o tempo mostrou que o maior interesse na participa��o nas marchas s�o nos per�odos eleitorais, quando candidatos a presid�ncia e aos governos estaduais e municipais marcam presen�a junto aos prefeitos e aproveitam o momento para ganhar visibilidade e apoio pol�tico em v�rias regi�es do pa�s.
Luta Di�ria
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao se dizerem desanimados com a marcha, os prefeitos se esquecem de conquistas anteriores. “Costumo dizer aos prefeitos que, se v�m com o objetivo de voltar com dinheiro no bolso, n�o precisam nem comparecer. Nossas lutas s�o dia ap�s dia. Em 2008, conseguimos que o Senado aprovasse a regulamenta��o da Emenda 29, que determina os gastos com a sa�de. Agora, a nossa luta � para que a C�mara dos Deputados tamb�m a aprove. Quando sair, ser� uma grande conquista”, afirma, destacando que em seu mandato conseguiu “R$ 101 bilh�es” em benef�cios para as cidades. “Prefeitos reclamam porque s� pensam nos ganhos durante seu per�odo de governo.”
Segundo Ziulkoski, as principais pautas da marcha este ano s�o o que a Uni�o ainda deve pagar aos munic�pios em repasses, os royalties do petr�leo e a regulamenta��o da Emenda 29. O evento ocorre at� quinta-feira e deve reunir 4,4 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, servidores p�blicos e representantes dos governos. O tema � Brasil: uma federa��o incompleta.
O que j� foi conquistado
Adicional no Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM)
Em 2007, o movimento municipalista comemorou a aprova��o da Emenda Constitucional 53/07, que determinou o pagamento adicional de 1% do FPM repassados para as prefeituras a partir de dezembro de 2008. O montante, que supera R$ 2 bilh�es distribu�dos aos munic�pios anualmente, ajudou na organiza��o dos or�amentos municipais, garantindo o cumprimento de responsabilidades, como o pagamento do 13º aos servidores.
Isen��o do IPI
Para compensar as perdas dos munic�pios com a isen��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) durante a crise econ�mica de 2008/2009, Lula autorizou o repasse de R$ 2,5 bilh�es para as prefeituras Em setembro de 2009, foram registradas as menores arrecada��es dos munic�pios e a medida ajudou a evitar o endividamento de muitas prefeituras.
Aumento de recursos em transporte e merenda escolar
Em dezembro de 2009, o Minist�rio da Educa��o anunciou um aumento de 37% nos valores repassados aos munic�pios para transporte e merenda escolar. Os recursos beneficiaram munic�pios mais pobres e com alunos da zona rural. O c�lculo para o repasse subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculados em turmas de pr�-escola, ensino fundamental, ensino m�dio e educa��o de jovens e alunos.
Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Em 2009, durante a 12ª Marcha, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva assinou decreto que autoriza a compensa��o financeira entre o Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) e os Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social (RPPS), aliviando a folha de pagamento dos munic�pios com os gastos para servidores p�blicos.