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Estado de Minas

Prefeitos mineiros v�o p�r bancada contra a parede na 14� Marcha � Bras�lia


postado em 10/05/2011 06:00 / atualizado em 10/05/2011 07:36

Prefeitos afirmam que não querem ser lembrados apenas em tempos de campanha(foto: Roosewelt Pinheiro/ABr - 15/4/08)
Prefeitos afirmam que n�o querem ser lembrados apenas em tempos de campanha (foto: Roosewelt Pinheiro/ABr - 15/4/08)
Prefeitos mineiros v�o aproveitar a 14ª Marcha � Bras�lia para encostar a bancada federal do estado na parede. Insatisfeitos com a atua��o dos parlamentares, eles pedem uma a��o mais incisiva na defesa dos interesses de Minas. E mais: n�o querem ser lembrados apenas em tempos de campanha eleitoral. Paralelamente, para o encontro com prefeitos de outros estados, a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) preparou uma pauta de reivindica��es. Al�m de velhas cobran�as, como a reforma tribut�ria, os mineiros prop�em como novidade o fim das emendas parlamentares. A expectativa � de que cerca de 350 prefeitos de Minas participem da marcha.


Segundo o presidente da AMM, �ngelo Roncalli (PR), prefeito de S�o Gon�alo do Par�, deputados e senadores de Minas foram convidados para uma reuni�o com prefeitos nesta quarta-feira. “Queremos que eles pressionem o governo federal por mais recursos para os munic�pios. Eles n�o podem se lembrar dos prefeitos apenas em ano eleitoral”, afirma �ngelo. Ele diz que a reforma pol�tica tamb�m ser� tema de conversa. “Estamos preocupados com as elei��es municipais do ano que vem. Precisamos, pelo menos, de algumas defini��es, como o fim ou n�o da reelei��o, a fidelidade partid�ria e a extens�o do mandato para cinco anos.


Para o encontro com prefeitos de outros estados, os mineiros levam o fim das emendas parlamentares como uma das propostas para serem discutidas pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) com a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo eles, depois de receber a promessa de recursos de deputados federais e executar obras, s�o avisados de que os recursos foram cortados pelo governo federal. “Pedimos uma revis�o da maneira com que esses recursos s�o destinados ao munic�pio. Deve ser um pacto legal em que o governo assuma o compromisso de pagar o valor prometido. Se n�o houver altera��o, preferimos que a emenda parlamentar seja extinta”, comenta �ngelo.


Al�m da nova proposta, os chefes de Executivo levam na mala antigos pleitos, como a reforma tribut�ria e um repasse maior para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios. Entre os principais apelos, estar� tamb�m a revis�o da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Mineirais (CFEM), os chamados royalties miner�rios. “Os valores que s�o pagos hoje n�o cumprem a fun��o de compensar o munic�pio pelos impactos da explora��o”, diz �ngelo.

Pauta mineira

1 - Aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que prev� compensa��o a estados e munic�pios sempre que oferecer isen��es fiscais de tributos compartilhados.


2 - Altera��o no sistema de emendas parlamentares, condicionando-as a um compromisso legal que n�o permita seu cancelamento a qualquer momento. N�o conseguindo uma forma de os recursos chegarem de fato ao destino, querem o fim delas.


3 - Revis�o da al�quota da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), paga a t�tulo de compensa��o pela extra��o de recursos minerais nos territ�rios.


4 - Manuten��o de munic�pios mineiros e amplia��o do prazo para a apresenta��o dos projetos relativos � Medida Provis�ria 512, que trata de incentivos fiscais a empresas do setor automobil�stico que se instalarem em estados brasileiro. 


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