
Segundo o presidente da AMM, �ngelo Roncalli (PR), prefeito de S�o Gon�alo do Par�, deputados e senadores de Minas foram convidados para uma reuni�o com prefeitos nesta quarta-feira. “Queremos que eles pressionem o governo federal por mais recursos para os munic�pios. Eles n�o podem se lembrar dos prefeitos apenas em ano eleitoral”, afirma �ngelo. Ele diz que a reforma pol�tica tamb�m ser� tema de conversa. “Estamos preocupados com as elei��es municipais do ano que vem. Precisamos, pelo menos, de algumas defini��es, como o fim ou n�o da reelei��o, a fidelidade partid�ria e a extens�o do mandato para cinco anos.
Al�m da nova proposta, os chefes de Executivo levam na mala antigos pleitos, como a reforma tribut�ria e um repasse maior para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios. Entre os principais apelos, estar� tamb�m a revis�o da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Mineirais (CFEM), os chamados royalties miner�rios. “Os valores que s�o pagos hoje n�o cumprem a fun��o de compensar o munic�pio pelos impactos da explora��o”, diz �ngelo.
Pauta mineira
1 - Aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que prev� compensa��o a estados e munic�pios sempre que oferecer isen��es fiscais de tributos compartilhados.
2 - Altera��o no sistema de emendas parlamentares, condicionando-as a um compromisso legal que n�o permita seu cancelamento a qualquer momento. N�o conseguindo uma forma de os recursos chegarem de fato ao destino, querem o fim delas.
3 - Revis�o da al�quota da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), paga a t�tulo de compensa��o pela extra��o de recursos minerais nos territ�rios.
4 - Manuten��o de munic�pios mineiros e amplia��o do prazo para a apresenta��o dos projetos relativos � Medida Provis�ria 512, que trata de incentivos fiscais a empresas do setor automobil�stico que se instalarem em estados brasileiro.