Nelson Barbosa descarta recria��o de CPMF

O governo n�o recriar� a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) para compensar a desonera��o da folha de pagamento, disse o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta ter�a-feira. Em semin�rio na C�mara dos Deputados para discutir a reforma tribut�ria, ele assegurou que a redu��o da tributa��o valer� para todos os setores da economia e n�o ser� aplicada apenas a alguns tipos de empresa. Segundo o secret�rio, o governo buscar� uma forma de compensar a desonera��o da folha de pagamentos com o aumento de outros impostos para n�o prejudicar o financiamento da Previd�ncia Social. Ele, no entanto, garantiu que o ressurgimento da CPMF est� fora de cogita��o. ''A CNS [Confedera��o Nacional de Servi�os] chegou a sugerir a recria��o de uma contribui��o no estilo da CPMF, mas a proposta n�o foi bem recebida nem pelos empres�rios. N�o faz parte dos planos do governo federal fazer essa substitui��o'', afirmou.

De acordo com Barbosa, o governo n�o tem uma proposta organizada para desonerar a folha de pagamento e ainda est� discutindo o assunto com empres�rios e centrais sindicais. Ele informou, por�m, que pretende enviar uma proposta ao Congresso ainda neste ano. ''Se tivermos sucesso na constru��o da proposta e mandarmos logo [para o Congresso], a desonera��o poder� entrar em vigor em 2012'', afirmou. O secret�rio destacou que os pr�prios empres�rios ainda divergem sobre a forma de compensar a desonera��o. ''A constru��o civil prop�s a tributa��o sobre o faturamento [cumulativa, que incide sobre v�rias etapas da produ��o]. J� a ind�stria sugeriu que a tributa��o se d� sobre o valor adicionado [n�o cumulativa, que incide apenas em uma etapa da produ��o]'', ressaltou. Segundo Barbosa, o governo at� agora definiu apenas que a desonera��o valer� para toda a economia e que a al�quota da folha de pagamento n�o ser� zerada para preservar a fiscaliza��o e diminuir as chances de empres�rios sonegarem o pagamento das contribui��es para a Previd�ncia. Ainda n�o foi decidido se a transi��o para as novas regras ser� r�pida ou demorada, nem se haver� al�quotas diferenciadas por setores, como no Simples Nacional, cuja al�quota (inclusive para a Previd�ncia Social) varia conforme o setor de atua��o da micro e pequena empresas. Atualmente, as empresas pagam 20% da folha de pagamento para a Previd�ncia Social. Somada a outras contribui��es, como os 2,5% para o Sistema S, os 2,5% para sal�rio educa��o e os 8% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), a tributa��o no Brasil varia de 34,30% a 39,80%.