C�mara vota nesta quarta MP que flexibiliza licita��es para a Copa

O Plen�rio da C�mara dos Deputados vota nesta ter�a a Medida Provis�ria 521/10, depois da an�lise do projeto de reforma do C�digo Florestal, marcada para sess�o extraordin�ria que ser� iniciada �s 9 horas. Conforme acordo feito pelos l�deres partid�rios nesta ter�a-feira, a vota��o da MP n�o ser� obstru�da pela oposi��o, e o PSDB e o DEM ter�o direito a pedir tr�s vota��es nominais de destaques.

A MP 521 � priorit�ria para o governo. A mat�ria originalmente trata da bolsa de m�dico residente e da prorroga��o dos prazos de pagamento de gratifica��es na Advocacia Geral da Uni�o, mas recebeu uma emenda que cria um regime especial para a licita��o das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016, chamado de Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC). A relatora da MP, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vai apresentar nesta quarta uma complementa��o ao seu projeto de lei de convers�o, lido na semana passada no Plen�rio.

Jandira acatou sugest�es do PSDB, do PMDB, da prefeitura do Rio de Janeiro – cidade que sediar� as Olimp�adas – e de governos estaduais. Uma das altera��es permite que as prefeituras e os governos usem suas pr�prias tabelas de custos nas licita��es voltadas aos eventos esportivos. O uso das tabelas locais, no entanto, s� ser� aceito se n�o houver recursos federais envolvidos nas obras.

A relatora adiantou tamb�m que vai incluir no texto uma sugest�o dos tucanos que acaba com a possibilidade de o segundo colocado em uma licita��o poder usar as suas condi��es e pre�os caso haja desist�ncia da empresa que ficar em primeiro lugar. A nova reda��o determina que, se o vencedor da licita��o desistir, o segundo colocado ter� que usar os pre�os que venceram o certame.

Oposi��o

O adiamento da vota��o da MP para depois da an�lise do projeto da nova lei florestal foi uma exig�ncia da oposi��o. A manobra teve como objetivo garantir a an�lise integral do projeto nesta quarta. “O acordo diminui a margem do governo de adiar indefinidamente o c�digo”, disse o l�der do DEM, deputado Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA).

Sem a obstru��o do PSDB, o l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), garantiu que haver� tempo para votar a MP 521 nesta quarta. O governo temia adiar a an�lise da mat�ria para a pr�xima semana. A MP perde a vig�ncia no dia 1º de junho e ainda precisa passar pelo crivo do Senado.