PSOL pede cria��o de CPI do Ecad no Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entrou com um pedido no senado de instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar poss�vel fraudes em pagamentos do Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o (Ecad), respons�vel pela distribui��o da verba de direitos autorais a m�sicos. No in�cio do m�s, a imprensa denunciou que compositores-laranja estavam recebendo direitos autorais do Escrit�rio. Randolfe, que conseguiu 27 assinaturas dos senadores, lembrou que esta n�o � a primeira vez que o Congresso poder� investigar irregularidades na entidade. Em 1995, uma CPI da C�mara apurou fraudes de falsidade ideol�gica, sonega��o fiscal, apropria��o ind�bita, enriquecimento il�cito, forma��o de quadrilha e de cartel e abuso de poder econ�mico. Para ele, desde que a CPI foi conclu�da a situa��o dos autores e usu�rios do direito autoral continua praticamente a mesma. ''Os usu�rios pagam pre�os exorbitantes, sem qualquer crit�rio racional. Os autores recebem import�ncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscaliza��o e aferi��o dos valores que lhes s�o devidos'', acrescentou. O pedido foi entregue � Secretaria-Geral da Mesa, que ir� conferir as assinaturas do requerimento antes de aprovar o pedido. Segundo Rordrigues, a CPI ter� previs�o de despesas de R$ 100 mil e ter� 180 dias para concluir os trabalhos. Ana de Hollanda O Ecad � uma sociedade civil, de natureza privada, institu�da pela Lei 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais - 9.610/98. Como a institui��o � privada, n�o fica sujeita � fiscasliza��o e interven��o do Minist�rio da Cultura. No entanto, as den�ncias de irregularidades acabaram respiongando na ministra ana de Hollanda, que vem enfrentando rejei��o de artistas e de setores do PT desde que entrou no Minist�rio. A ministra vive seus piores dias no governo desde que assumiu a chefia do Minist�rio da Cultura, no come�o do ano. Na noite dessa ter�a, na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, durante encontro com artistas e produtores culturais que questionavam sua gest�o, ela teve que sair escoltada. O diretor de teatro Z� Celso Martinez foi um dos mais exaltados e chegou a ser repreendido pelo mediador do debate, que precisou interferir para amenizar a situa��o. Tamb�m houve rusgas entre a ministra e o dramaturgo Roberto Carvalho, que criticou a falta de rela��o dela com artistas populares. No fim do evento, a ministra, visivelmente abalada, saiu sem dar entrevistas e, para evitar a imprensa, foi escoltada por policiais militares, que empurraram os jornalistas. *Com Correio Braziliense