PBH tem primeira vit�ria para vender terreno para constru��o de hotel de luxo

A Prefeitura de Belo Horizonte conseguiu sua primeira vit�ria na tentativa de vender trecho de uma rua no Bairro Santa L�cia, na Regi�o Centro-Sul, para empresa construir hotel de luxo. O pol�mico Projeto de Lei 1.625/2011, que prev� a aliena��o de cerca de 1,7 mil metros quadrados da Rua Musas, foi aprovado nessa quinta-feira em primeiro turno pela C�mara Municipal, com apenas um voto contr�rio. Enquanto moradores reclamam de n�o terem sido consultados pela administra��o municipal, vereador questiona suposto favorecimento a um grupo privado.

A empresa Tenco Realty j� garantiu dois lotes no cruzamento da Avenida Raja Gab�glia com a BR-356, de frente para o BH Shopping, onde o metro quadrado est� avaliado em cerca de R$ 1 mil, para a constru��o de hotel cinco estrelas. O problema � que, entre os dois terrenos, h� o trecho da rua, atualmente n�o pavimentado. Para erguer o empreendimento, o grupo deseja unir os dois lotes por meio da rua. Segundo o vereador Tarc�sio Caixeta (PT), l�der de governo, estudos demonstram que h� car�ncia de hot�is em Belo Horizonte, e a constru��o de uma unidade da rede americana Hyatt, pela Tenco, � fundamental para a Copa do Mundo’2014.

No projeto, a prefeitura prev� a aliena��o do trecho da rua para permuta ou venda. Em caso de troca, a administra��o receberia outro terreno ao doar a rua. Laudo da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) avalia o trecho da rua em R$ 3.577.780,11, em caso de venda. O vereador Iran Barbosa (PMDB), �nico presente em plen�rio nessa quarta contr�rio ao PL, questiona o uso do espa�o p�blico. “Belo Horizonte j� tem tantos problemas com tr�nsito. Ser� que n�o era melhor pavimentar a rua? Como pode um projeto t�o complexo passar sem discuss�o pela Casa”, disse.

Segundo Caixeta, a PBH fez estudos antes de abrir m�o do trecho de rua. “Se o problema da regi�o fosse solucionado com a pavimenta��o da rua, certamente n�o far�amos isso”, afirmou, destacando que, em casos com um �nico interessado na compra, como seria o da rua (pois os lotes que a cercam t�m o mesmo dono), a Lei Federal 8.666/1993, conhecida como Lei das Licita��es, permite a sua venda direta, sem licita��o. A popula��o, no entanto, gostaria de ser consultada antes da decis�o. A Associa��o de Moradores do Bairro Santa L�cia reclama de n�o ter sido ouvida durante a elabora��o do PL.

Em vota��o nessa quarta, o vereador Arnaldo Godoy (PT) abriu m�o de duas emendas que obrigariam a PBH a gastar o valor adquirido pela venda da rua com o programa Minha casa, minha vida. “Conversei com o secret�rio de Governo, Josu� Valad�o, e ele garantiu que destinaria o valor ao programa”, disse. As emendas atrasariam a aprova��o em segundo turno do projeto, j� que o obrigaria a passar novamente pelas comiss�es. Agora, o PL j� pode voltar a plen�rio. De acordo com Caixeta, a pressa em aprovar a proposta, que come�ou a tramitar no fim de mar�o, � justificada pelo fim do prazo em junho para a empresa apresentar � PBH projeto para a constru��o do hotel com benef�cios concedidos em fun��o da Copa’2014, como permiss�o para mais andares.