Deborah tamb�m est� sem representante no processo administrativo disciplinar que responde no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), cujo julgamento ser� retomado na pr�xima ter�a-feira. A sess�o foi suspensa em 6 de abril por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara depois que o relator do caso, Luiz Moreira, pediu a pena m�xima para Deborah e Bandarra, ou seja, a demiss�o. Outros dois conselheiros, Bruno Dantas e Almino Afonso, acompanharam o relator.
Os advogados que representavam a promotora e o marido dela, Jorge Guerner, Pedro Paulo Guerra de Medeiros e Paulo S�rgio Leite Fernandes, abandonaram o caso na semana passada, depois que conseguiram livrar o casal da pris�o no Complexo da Pol�cia Federal (PF) com uma liminar concedida pelo ministro Napole�o Nunes, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Eles alegaram “descumprimentos contratuais” para renunciar � causa. A �ltima medida adotada pelos advogados foi a elabora��o da defesa pr�via inclu�da na den�ncia que provocou a pris�o preventiva de Deborah e do marido. Ela � acusada de tentar enganar a Justi�a com a simula��o de insanidade mental.
A notifica��o do TRF tem uma preocupa��o. Todo cidad�o tem direito de defesa. Dessa forma, se a promotora e seu marido n�o apresentarem um novo representante para atuar na sess�o do pr�ximo dia 19, o Tribunal dever� designar um defensor p�blico da Uni�o ou um advogado a ser designado pela relatora das duas a��es penais, a desembargadora federal M�nica Sifuentes. A falta de assist�ncia jur�dica pode provocar um pedido de adiamento da sess�o marcada para receber a den�ncia.
Neste caso, caber� � relatora deferir ou n�o o pedido. O Minist�rio P�blico Federal considera que n�o h� motivos para adiamentos, j� que durante toda a fase de investiga��o e instru��o da a��o, at� agora, o casal Guerner teve direito a defesa e, na aus�ncia de um advogado pr�prio, um novo defensor ser� nomeado para fazer a sustenta��o oral na sess�o.
Nos dois processos que ser�o examinados na pr�xima semana, Leonardo Bandarra � representado pelo criminalista Cezar Bitencourt. Na semana passada, o ex-chefe do Minist�rio P�blico local sofreu uma derrota no TRF. Por maioria, os desembargadores decidiram receber a den�ncia por advocacia administrativa, proposta pelo procurador regional da Rep�blica Ronaldo Albo contra Bandarra e o promotor Nisio Tostes, da Auditoria Militar do MPDFT.
Eles s�o acusados de interferir na atua��o do promotor Mauro Faria de Lima em 2009, na fase em que ele decidiu ajuizar uma a��o penal por peculato contra o ent�o comandante-geral da Pol�cia Militar do DF, Ant�nio Cerqueira. Bandarra e Nisio negam a acusa��o e dizem que a den�ncia se baseia apenas no depoimento de Mauro Faria. Nas outras acusa��es, Bandarra afirma ser v�tima de uma campanha promovida por Durval Barbosa, o delator da Opera��o Caixa de Pandora, e sustenta n�o haver provas diretas que o incriminem.
In�cio
A a��o penal por fraude processual, falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha ainda est� no in�cio da tramita��o na Justi�a. O psiquiatra Luis Altenfelder, denunciado como o orientador do teatro da loucura protagonizado por Deborah Guerner com a ajuda do marido, Jorge Guerner, sequer havia sido notificado at� ontem � tarde em S�o Paulo, onde mora, para apresentar defesa.
As acusa��es
O Minist�rio P�blico Federal sustenta que os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner exigiram, em 2008, dinheiro para repassar informa��es privilegiadas a Durval Barbosa sobre investiga��es do Minist�rio P�blico do Distrito Federal (MPDFT). Durval teria entregue R$ 1 milh�o a Deborah para saber antecipadamente que sua casa seria alvo de uma a��o de busca e apreens�o durante a Opera��o Megabyte, coordenada pelo promotor Eduardo Gazzinelli. Ele apurava esquema de lavagem de dinheiro desviado de contratos de inform�tica com o GDF, liderado por Durval.
Segundo a den�ncia, Deborah Guerner, mesmo sem poder de influ�ncia nas investiga��es do MPDFT, teve acesso a uma minuta relacionada a pedido de busca e apreens�o. Elaborado por Gazzinelli num notebook em car�ter restrito, o documento teria sido mostrado por Deborah a Durval. Nas investiga��es, Gazzinelli � apontado como paranoico com vazamentos de informa��es. Por isso, evitava mostrar peti��es a colegas. Apenas um c�rculo pequeno de promotores, entre os quais Bandarra, teve acesso �s informa��es. De acordo com o MPF, o ex-procurador-geral de Justi�a do DF passou o documento a Deborah, que por sua vez exibiu para Durval. Em troca, os dois promotores teriam exigido R$ 1 milh�o e ainda pedido uma mesada de R$ 300 mil para blindar ex-secret�rio de Rela��es Institucionais no Minist�rio P�blico do DF.
Caso sejam condenados na Justi�a, Bandarra e Deborah podem cumprir pena de dois a oito anos de reclus�o pela concuss�o. Pelo crime de viola��o de sigilo funcional, a pena prevista � de seis meses a dois anos de deten��o. No caso da forma��o de quadrilha, a puni��o � de um a tr�s anos de reclus�o. A den�ncia inclui Bandarra, Deborah Guerner, o marido dela, Jorge Guerner, e Cl�udia Marques, ex-servidora do GDF e amiga da promotora, que teria intermediado os encontros. No Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), discute-se a demiss�o dos dois promotores pelo envolvimento nos crimes.
Extors�o
Na den�ncia, o Minist�rio P�blico Federal afirma que Leonardo Bandarra e Deborah Guerner uniram-se com o apoio de Durval Barbosa e do executivo Marcelo Carvalho, ex-presidente das Organiza��es Paulo Oct�vio, para extorquir o ent�o governador Jos� Roberto Arruda, em meados de 2009. De acordo com a a��o penal, Deborah Guerner marcou uma reuni�o com o ex-governador na resid�ncia oficial de �guas Claras, onde chegou acompanhada de Marcelo Carvalho.
No encontro, Deborah teria exigido R$ 2 milh�es em troca de manter o sigilo sobre a exist�ncia do v�deo em que Arruda aparece recebendo dinheiro do ex-secret�rio de Rela��es Institucionais na campanha de 2006. Arruda confirmou ter sofrido o achaque, mas disse que n�o pagou. V�deos apreendidos na casa da promotora sugerem conversas em que ela discute com Bandarra, em linguagem cifrada, uma forma de abordar Arruda para exigir o pagamento.
Deborah teria recebido a grava��o feita por Durval de Cl�udia Marques e usou as imagens para conseguir dinheiro. O ex-governador nega participa��o de Bandarra no epis�dio, mas afirma que, na ocasi�o, relatou a ele a extors�o sofrida. Se forem condenados, os acusados podem pegar pena de quatro a 10 anos de reclus�o. No CNMP, tamb�m neste caso, a puni��o prevista � de demiss�o dos dois promotores.