Bras�lia - Em meio � pol�mica que se tornou a vota��o do projeto de lei de reforma do C�digo Florestal, o l�der do PT na C�mara, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou, logo ap�s o adiamento da vota��o, que o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), rompeu acordo firmado entre os l�deres e o governo ao apresentar no plen�rio um texto diferente do que havia sido fechado durante as negocia��es. Rebelo negou que tenha promovido modifica��es sem o consentimento dos l�deres. A vota��o ficou para a pr�xima ter�a-feira.
“Cumpridas as obriga��es estabelecidas no Programa de Regulariza��o Ambiental ou no termo de compromisso para regulariza��o ambiental das exig�ncias desta lei, os prazos e condi��es neles estabelecidos, as multas, referidas neste artigo, ser�o consideradas como convertidas em servi�os de conserva��o, melhoria e recupera��o da qualidade do meio ambiente, legitimando as �reas que remanesceram, ocupadas com atividades agrossilvopastoris, regularizando seu uso como �rea rural para todos os fins”, diz o par�grafo que, segundo o l�der do PT, foi acrescentado ao texto ap�s o encerramento das discuss�es.
“Esse dispositivo representa consolidar todas as �reas”, disse Teixeira � Ag�ncia Brasil. Ele lembrou que, conforme o acordo estabelecido entre o governo e os l�deres partid�rios, a consolida��o das �reas de preserva��o permanente j� utilizadas para agricultura seria definida posteriormente por decreto presidencial. “Foram resgatados conte�dos que j� tinham sido expurgados do texto. Houve uma quebra de acordo”, acusou Teixeira.
J� Aldo Rebelo negou que tenha promovido mudan�as sem o consentimento dos l�deres. “Eu n�o mudei, tenho testemunhas. Os l�deres do governo [C�ndido Vaccarezza], do PMDB [Henrique Eduardo Alves], e os demais l�deres da Casa acompanharam a reda��o da proposta”, disse Rebelo.
No entanto, o l�der petista acusa o relator do c�digo florestal de ainda retirar do texto negociado entre governo e lideran�as da Casa uma “trava” sobre o fracionamento de propriedades maiores de quatro m�dulos fiscais para burlar a legisla��o.
Segundo Teixeira, na proposta enviada � sua bancada ap�s o desfecho das negocia��es, estava escrito no par�grafo 7º do Artigo 12 que “em todos os im�veis rurais que n�o detinham, em 22 de julho de 2008, �rea maior que quatro m�dulos fiscais” a reserva legal obrigat�ria seria aquela existente na mesma data. J� no texto levado ao plen�rio pelo relator trecho foi removido.
Ao retirar essa parte, a legisla��o permitiria, na avalia��o do l�der petista, que propriet�rios com im�veis com mais de quatro m�dulos fiscais fracionassem suas terras para ficar isentos de recompor reserva legal.