Vota��o do C�digo Florestal � adiada mais uma vez

Bras�lia – Depois de um dia de negocia��es e discuss�es no plen�rio da C�mara, os deputados adiaram novamente a vota��o do novo C�digo Florestal. Quando tudo caminhava para a an�lise da proposta, inclusive com acordo entre Planalto e oposi��o, o l�der do governo, C�ndido Vacarezza (PT-SP), subiu � tribuna, por volta das 23h, e pediu o adiamento da vota��o do projeto, para que haja mais discuss�o sobre o tema. "N�o reconhe�o condi��es neste momento de fazermos essa vota��o", afirmou o l�der do governo. Vaccarezza disse que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na �ltima hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposi��o iria apresentar.

O pedido causou mais uma pol�mica no plen�rio. O requerimento para o adiamento apresentado pelo PSOL foi posto em vota��o e saiu derrotado, mas PT e PMDB pediram verifica��o de qu�rum e voto nominal. Em seguida, os partidos da base aliada entraram em obstru��o – saindo do plen�rio – e n�o dando condi��es para vota��o. O que levou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) a encerrar a sess�o.

No acordo que havia sido firmado antes, por volta das 21h, o governo abria m�o de tentar alterar um dos itens que causou maior diverg�ncia no texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP): a exig�ncia de recomposi��o da reserva legal para o pequeno produtor. No caso das �reas de Preserva��o Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.

O acordo tamb�m previa que a oposi��o apresentaria na sess�o um �nico destaque, que contemplaria todos os pontos de diverg�ncia. Mas, ao apresentar o destaque, a oposi��o retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamenta��o dos cultivos em APPs.

Antes do pedido de Vaccarezza, o PSOL havia protocolado requerimento para retirada do projeto da pauta. Todos os l�deres de partidos da base aliada estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento. Em raz�o disso, Vaccarezza subiu � tribuna para pedir que os l�deres mudassem a orienta��o de voto em rela��o ao requerimento e aprovassem o adiamento da vota��o para a ter�a-feira. "S� devemos votar quando tivermos certeza de que o Brasil vencer�", disse o l�der do governo.

O l�der do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu o governo firmado entre os l�deres. Segundo ele, a oposi��o apresentaria um �nico destaque com as mudan�as sugeridas, e isso seria votado em plen�rio. "� uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo", afirmou.

Sess�o

A sess�o extraordin�ria para vota��o come�ou por volta das 22h. depois de uma tarde inteira de discuss�es. Minutos ap�s a abertura da sess�o pelo presidente da Casa, o relator do c�digo come�ou a leitura do relat�rio com o texto final do c�digo. Depois de um dia de negocia��es entre deputados e representantes do Pal�cio do Planalto, o l�der do governo chegou a anunciar � noite acordo para vota��o ainda ontem.

No texto apresentado pelo relator, o governo cedeu, e foi mantida a isen��o da obrigatoriedade de recompor reserva legal para propriedades de at� quatro m�dulos. J� na quest�o do cultivo em �reas de Preserva��o Permanente (APP), houve acordo, e ficou definido que o governo editaria decreto estabelecendo quais culturas seriam permitidas nas margens de rios e �guas em geral. Nos casos de topos de morros e encostas, o texto do relator especificou as culturas permitidas.

Reserva legal � a �rea de preserva��o ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs s�o os locais mais fr�geis, como margens de rios e topos de morros.