Governo federal recorre a amea�as para aprovar C�digo Florestal

Bras�lia – O governo federal amea�a colocar cerca de 90% dos agricultores do Brasil na ilegalidade para pressionar a bancada ruralista a aprovar o relat�rio do C�digo Florestal apresentado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na ressaca pela sess�o de quarta-feira � noite, que terminou em crise deflagrada na base governista, o Pal�cio do Planalto decidiu peitar at� aliados, como o PMDB, para fazer valer o texto oficial. Depois de assistir � manobra comandada pela oposi��o e pela pr�pria base para desfigurar o relat�rio acordado entre minist�rios, entidades civis e lideran�as na C�mara dos Deputados, o Pal�cio do Planalto decidiu utilizar a entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais, marcada para 11 de junho, para radicalizar nas negocia��es. Caso os deputados n�o aceitem o projeto do governo at� o in�cio de junho, boa parte dos agricultores ficaria na ilegalidade.

A estrat�gia do governo � adiar a vota��o do C�digo para o dia 25 – ainda assim, a mat�ria s� seria votada em caso de acordo. O prazo foi dado ao l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), em reuni�o nessa quinta-feira, no fim da tarde, no Pal�cio do Planalto. O esfriamento do governo na vota��o da nova lei ambiental mexe diretamente com os nervos da bancada ruralista. A obstru��o anunciada for�a os deputados a aceitarem a aprova��o do texto governista para que boa parte do setor n�o fique na ilegalidade. Caso permane�a a diverg�ncia, o novo C�digo n�o teria tempo de ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff antes da entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais.

O governo federal decidiu esticar a corda com os ruralistas depois de boa parte da bancada, incluindo v�rios governistas, apoiar a aprova��o em plen�rio de duas emendas que desfigurariam o projeto de Rebelo. Uma das propostas, assinada pelo l�der da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, Moreira Mendes (PPS-RS), concede anistia a todos os que desmataram ilegalmente antes de junho de 2008. A outra proposta estabelece limites menores do que os atuais para as �reas de Prote��o Permanente �s margens de rios – o Planalto havia acordado editar um decreto at� o fim do ano estabelecendo valores m�nimos de preserva��o. " O governo n�o avan�ar� em mais nada. N�o recua no sentido de aceitar uma anistia geral aos desmatadores e tamb�m n�o recua em diminui��es de APPs (�reas de Preserva��o Permanente) e reservas legais", avisou Vaccarezza.

Como o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e v�rios l�deres partid�rios estar�o em viagem oficial � Coreia do Sul durante a semana que vem, o governo federal utilizou a aus�ncia do pol�ticos para justificar um adiamento para 25 de maio. "O governo nunca trabalhou com prazos. O decreto (Lei de Crimes Ambientais) entra em vigor em 11 de junho. Os interessados deveriam correr para fechar um acordo", ironizou Vaccarezza. Embora n�o admita votar o C�digo na semana que vem, o governo j� antecipou que colocar� em vota��o a Medida Provis�ria 521

A manobra anunciada pelo governo rompe um acordo do Pal�cio do Planalto com a oposi��o e a pr�pria base governista. No in�cio da semana, o governo se comprometeu a n�o votar qualquer mat�ria antes do C�digo Florestal. O pr�prio l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), aceitou o adiamento da sess�o de quarta-feira a contragosto, mas avisou que n�o votaria nada na Casa antes do C�digo. "O governo n�o est� negociando, est� amea�ando. O que o Planalto est� mostrando � uma incapacidade de se articular e organizar sua base de 400 deputados. A oposi��o se reserva no direito regimental de fazer destaques", afirma o l�der do PSDB na C�mara, Duarte Nogueira (SP).