postado em 16/05/2011 18:38 / atualizado em 16/05/2011 19:17
Cesare Battisti continuar� preso na penitenci�ria de Papuda, em Bras�lia (foto: Breno Fortes/CB)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou, nesta segunda-feira, o pedido de relaxamento de pris�o feito pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007.
O pedido havia sido feito pela defesa de Battisti na sexta-feira, em car�ter de urg�ncia, durante uma viagem de Mendes - que � relator do processo - ao exterior. Por um erro de interpreta��o do regimento interno do STF, a a��o foi remetida a v�rios ministros diferentes, at� voltar para as m�os do relator.
Em sua decis�o, Mendes argumentou que n�o existe nenhum fato novo que justifique a liberta��o de Battisti. Ele lembrou que o mesmo pedido j� havia sido feito em janeiro, e negado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
A decis�o de Mendes vale at� o julgamento sobre a extradi��o do italiano pelo Pleno do Tribunal, que ainda n�o foi marcado, mas deve acontecer em ''breve'', segundo Gilmar Mendes. Se os ministros confirmarem a decis�o de Lula, que decidiu n�o extraditar Battisti, ele ser� solto. J� se o Tribunal acatar o recurso do governo italiano, ele ser� levado de volta para a It�lia, onde foi condenado � pris�o perp�tua.
Entenda
Battisti est� preso no Brasil desde 2007, quando o governo italiano pediu a extradi��o do ex-ativista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradi��o do italiano, mas no final de seu mandato, em dezembro de 2010, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva decidiu pela n�o-extradi��o do ex-ativista.
A It�lia recorreu ao STF para anular a decis�o de Lula. O pedido ainda n�o foi julgado, mas a Procuradoria-Geral da Rep�blica j� deu parecer em favor de Battisti, defendendo que a decis�o do ex-presidente brasileiro � soberana.