Interpreta��o do regimento faz STF trocar ministro do caso Battisti

Bras�lia – Um erro na interpreta��o do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) levou a pr�pria Corte a promover mais um epis�dio pol�mico no processo envolvendo a extradi��o do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ap�s a defesa entrar com um pedido urgente de soltura nessa sexta-feira, o caso foi parar equivocadamente nas m�os do ministro Marco Aur�lio Mello. O Tribunal s� detectou o erro quando a decis�o j� estava pronta e sendo revisada. Agora o caso est� com o ministro Joaquim Barbosa.

Alterado por uma emenda de 2010, o Artigo 38, Inciso I, diz o seguinte: “O relator � substitu�do, pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a compet�ncia, na vac�ncia, nas licen�as ou aus�ncias em raz�o de miss�o oficial, de at� trinta dias, quando se tratar de delibera��o sobre medida urgente”.

Como Mendes est� em miss�o oficial nos Estados Unidos at� o fim da semana, o STF entendeu, primeiramente, que o “imediato em antiguidade” seria o pr�ximo mais antigo, no caso, a ministra Ellen Gracie. Como ela tamb�m est� em viagem, o pr�ximo mais antigo seria, ent�o, o ministro Marco Aur�lio.

A nova interpreta��o do Tribunal afirma que o “imediato em antiguidade” � o ministro menos antigo a partir do relator. Seria Carlos Ayres Britto, mas como ele est� na presid�ncia interina do STF - o ministro Cezar Peluso tamb�m est� viajando - o caso fica com o pr�ximo menos antigo, Joaquim Barbosa.

Para Marco Aur�lio Mello, houve um “equ�voco cartor�rio” na distribui��o do processo. “Tenho certeza que ele estar� em boas m�os com o ministro Joaquim Barbosa”, disse � Ag�ncia Brasil ap�s o equ�voco ser desfeito. Em 2009, o voto de Joaquim Barbosa foi contr�rio � extradi��o do italiano, assim como o de Marco Aur�lio. Ainda h� d�vida se o pedido ser� analisado ainda hoje, uma vez que j� n�o h� ningu�m no gabinete do ministro.