Defesa de Battisti entra com pedido de soltura no Supremo

A defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti entrou com um pedido de relaxamento de pris�o hoje (13) � tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). A peti��o, que tem car�ter de urg�ncia, foi encaminhada ao ministro Marco Aur�lio Mello, j� que o relator do caso, Gilmar Mendes, est� em miss�o oficial no exterior.

Marco Aur�lio votou a favor Battisti, diferentemente de Mendes, que votou pela extradi��o, o pode ser favor�vel � defesa. Um artigo do regimento interno do STF deu � defesa do italiano a possibilidade de prever que o caso ficaria nas m�os de Marco Aur�lio. A regra determina que, quando o relator est� ausente em miss�o oficial de at� 30 dias, os pedidos urgentes devem ser encaminhados ao ministro imediato em antiguidade. A pr�xima em antiguidade seria Ellen Gracie, mas ela tamb�m est� viajando em miss�o oficial. A defesa de Battisti ainda n�o divulgou o teor do pedido, mas segundo o gabinete de Marco Aur�lio, os advogados alegam que h� excesso de prazo de pris�o. Battisti est� no pres�dio da Papuda em Bras�lia desde 2007. Em 2009, o STF decidiu extradit�-lo, mas deixou a palavra final � Presid�ncia da Rep�blica. No final de seu mandato, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva optou pela n�o-extradi��o. Mesmo com a decis�o de Lula, Battisti n�o foi solto, uma vez que cabe ao STF analisar a adequa��o do ato do presidente com o que foi definido pela Corte em 2009. Ontem (12), a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) deu parecer contra reclama��o ajuizada pela It�lia, que afirmava que Lula desobedeceu � extradi��o determinada pelo STF. Para Roberto Gurgel, a It�lia n�o tem legitimidade para interferir no processo de extradi��o dentro do Estado brasileiro.