Conselho Nacional do MP analisa processo contra Bandarra e Deborah Guerner

A carreira dos promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner ser� decidida na sess�o desta ter�a do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). O �rg�o retoma, a partir das 9h, julgamento do processo administrativo disciplinar contra os dois integrantes do Minist�rio P�blico do DF (MPDFT), suspenso em 6 de abril por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara.

O plen�rio vai decidir se acata relat�rio do conselheiro Luiz Moreira, que defende a demiss�o de ambos por viola��o de sigilo, concuss�o, forma��o de quadrilha e extors�o. At� o momento, o placar est� com tr�s votos a favor da pena m�xima, uma vez que os conselheiros Bruno Dantas e Almino Afonso acompanharam integralmente o parecer do relator, segundo o qual Bandarra e Deborah Guerner cometeram faltas funcionais graves.

Entre a primeira sess�o e a desta ter�a, a situa��o de Deborah Guerner se agravou. Ela foi alvo de mais uma den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, a de que simula loucura para ser considerada inimput�vel e livrar-se de eventuais condena��es. Por causa dessa nova acusa��o, a promotora passou todo o feriado da semana santa e at� o anivers�rio numa sala do Complexo da Pol�cia Federal (PF), com pris�o preventiva decretada. Nesse per�odo, Bandarra tamb�m teve duas derrotas judiciais. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o abriu processo criminal contra ele por suposta advocacia administrativa, por ele ter interferido no trabalho de outro integrante do MP.

Oito votos

Bandarra tamb�m teve um pedido de liminar em mandado de seguran�a negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que pretendia rever uma decis�o do CNMP. A inten��o de Bandarra era demonstrar a legalidade de ato administrativo assinado por ele para criar junta m�dica com o objetivo de analisar o estado de sa�de mental de Deborah Guerner, para efeito de aposentadoria por invalidez. O conselho considerou indevido o despacho de Bandarra, uma vez que ele e Deborah eram alvo de sindic�ncia. Gilmar Mendes manteve a decis�o do CNMP de cassar a portaria.

Para que o relat�rio com a recomenda��o de demiss�o de Bandarra e Deborah seja referendado, outros cinco conselheiros precisar�o aprov�-lo. Dos 14 integrantes do CNMP, tr�s n�o dever�o participar do julgamento. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, preside o conselho e s� vota em caso de empate. O corregedor nacional do Minist�rio P�blico, Sandro Neis, tamb�m n�o participa de julgamentos em processos disciplinares. A conselheira Cl�udia Chagas, promotora do MPDFT, tem se considerado impedida de externar posi��o.

Assim, restam oito votos a ser contados. A expectativa entre os conselheiros � de que Achiles Siquara, procurador de Justi�a da Bahia, apresente um relat�rio divergente daquele levado em plen�rio por Luiz Moreira. A defesa de Bandarra sustenta que contra ele n�o existem provas diretas, apenas uma constru��o de convic��es dos investigadores. Ao pedir vista, Siquara disse que precisava analisar as provas inclu�das no processo antes de tomar uma decis�o. Ele j� demonstrou ser um dos mais c�ticos em rela��o �s den�ncias feitas pelo delator da Opera��o Caixa de Pandora, Durval Barbosa, contra Bandarra e Deborah.

Prazo terminado

Terminou nessa segunda o prazo para que Deborah constitu�sse um novo defensor para atuar em seus processos no TRF. Ela, no entanto, at� a tarde, n�o havia protocolado documento com a nova representa��o. Os advogados Pedro Paulo Guerra de Medeiros e Paulo S�rgio Leite Farias renunciaram � causa no �ltimo dia 5. Medeiros disse que ele e o colega v�o participar hoje da sess�o do CNMP. “N�o queremos que haja uma suspeita de que estejamos adotando qualquer medida que possa configurar manobra protelat�ria”, afirmou. H� a possibilidade tamb�m de o relator, Luiz Moreira, designar um defensor p�blico da Uni�o para atuar na defesa.

Na Justi�a

Est� na pauta desta quinta-feira do Conselho Especial do TRF da 1ª Regi�o o julgamento sobre o recebimento de duas den�ncias ajuizadas pelo procurador regional da Rep�blica Ronaldo Albo contra Leonardo Bandarra e Deborah Guerner. S�o as a��es penais que tratam de extors�o, concuss�o, vazamento de informa��es e forma��o de quadrilha.