Rebelo culpa Ibama pelo aumento do desmatamento na Amaz�nia

O relator do novo C�digo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), rebateu, nesta quinta-feira, as cr�ticas de que a demora na vota��o e a acusa��o de que o novo c�digo promoveria anistia aos desmatadores tenham sido uma das causas para o aumento da devasta��o da Floresta Amaz�nica, anunciada nesta quarta-feira, pelo Minist�rio do Meio Ambiente. Para ele, a inefici�ncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) foi a principal causa pelo desmatamento. ''O que aconteceu na Amaz�nia � que h� um �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o que, lamentavelmente, n�o tem efic�cia para coibir o desmatamento ilegal que ele sabe onde acontece todo o ano. [O desmatamento] n�o acontece em S�o Paulo, em Pernambuco nem no Rio Grande do Sul, acontece na a�rea de fronteira agr�cola. Mas temos um �rg�o que, em vez de fiscalizar o desmatamento ilegal, est� mais preocupado em multar pequenos agricultores que sobrevivem com dificuldade do seu trabalho.''

Rebelo tamb�m destacou as negocia��es pol�ticas feitas para a vota��o do novo c�digo. Segundo o relator, os partidos de oposi��o e os que comp�em a base do governo na C�mara fecharam um acordo em torno das �reas de preserva��o permanente que foram desmatadas e que poder�o ser consolidadas para a agricultura e pecu�ria. Com o acordo, foi marcada nova tentativa de vota��o da mat�ria para a manh� da pr�xima ter�a-feira. Segundo Rebelo, a emenda estende para estados e o Distrito Federal (DF) a possibilidade de cria��o de programas de regulariza��o ambiental, que definir�o quais �reas poder�o ser consolidadas para agricultura. A posi��o do governo era de que apenas o Executivo, por meio de decreto presidencial, poderia determinar quais seriam essas �reas. Uma emenda apresentada pelos partidos de oposi��o durante a tentativa de vota��o do texto h� uma semana, propondo que as a�reas que poderiam ser consolidadas fossem definidas por projeto de lei, acabou provocando um racha na base aliada. Diante disso, o l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), optou por votar pelo adiamento da vota��o. ''A emenda passou a ser da oposi��o e da base, j� que a oposi��o retirou sua emenda e passou a apoiar a da base. A diferen�a b�sica � que ambas preveem que a iniciativa de criar programa de regulariza��o ambiental � dos estados, da Uni�o e do Distrito Federal. O projeto tamb�m prev� que a Uni�o, os estado e o DF possam criar programas de regulariza��o'', explicou o relator. Para Rebelo, o acordo, apesar de n�o contemplar todas as reivindica��es de agricultores nem de ambientalistas, � o melhor poss�vel para o pa�s. ''Ele � para proteger o meio ambiente e a agricultura. Claro que nem todos julgar�o que � o acordo dos seus sonhos. Provavelmente, os agricultores gostariam de mais concess�es nessa lei e os ambientalistas gostariam que ele fosse mais pr�ximo da imagem deles. Mas creio que, para a popula��o e para o pa�s, damos seguran�a de proteger o patrim�nio natural com a lei mais rigorosa de todo o mundo'', afirmou. O relator enfatizou ainda que o texto do novo C�digo Florestal manter� o Brasil como detentor das maiores reservas legais e �reas de preserva��o permanente do mundo. Rebelo tamb�m criticou as organiza��es n�o governamentais (ONGs) que t�m se posicionado contra o c�digo. ''Continuaremos tendo a reserva legal que nenhum pa�s do mundo tem, e as �reas de preserva��o permanente que nenhum pa�s do mundo tem. Nem aqueles pa�ses que despacham para c� suas ONGs para nos fazer exig�ncias de 80% de reserva legal, de uma propriedade na Amaz�nia, e que nos seus pa�ses de origem, como a Holanda, os Estados Unidos e a Alemanha, n�o exigem sequer 1% de reserva legal'', afirmou. ''Temos orgulho dessa legisla��o rigorosa de prote��o do meio ambiente, mas tamb�m temos orgulho da nossa agropecu�ria pela riqueza que ela produz, pela seguran�a alimentar e econ�mica que ela oferece ao pa�s'', completou.