Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscaliza��o de r�dios comunit�rias

As r�dios comunit�rias ser�o fiscalizadas com mais rigor, principalmente com rela��o � proibi��o de venda de espa�os comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplica��o de multas, suspens�o e at� a cassa��o da concess�o. O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, garantiu nesta sexta-feira, aos representantes do setor de radiodifus�o, reunidos na Associa��o das Emissoras de Radiodifus�o do Paran� (Aerp), em Curitiba, que a fiscaliza��o ser� intensificada em todos os servi�os. ''Estamos reorganizando o atendimento aos profissionais da radiodifus�o brasileira. Vamos acompanhar mais de perto como atuam, suas dificuldades e reivindica��es'', disse o ministro. Em contrapartida, o governo tamb�m ser� mais rigoroso em rela��o aos servi�os prestados pelas emissoras. Paulo Bernardo ressaltou as modifica��es que est�o sendo feitas no modelo de concess�o de emissoras de r�dio e TV. Dentre elas, a exig�ncia de comprova��o de capacidade financeira de quem pleiteia uma concess�o. ''Muitas pessoas alegam a necessidade de uma r�dio em um munic�pio do interior, mas j� com a inten��o de comercializar a autorga'', denunciou o ministro. Com rela��o �s r�dios e TVs educaticas, cerca de 10 mil em todo o pa�s, Paulo Bernardo informou que precisar�o atender a algumas exig�ncias, como a efetiva liga��o com universidades e institui��es de pesquisas, comprova��o de viabilidade financeira e t�cnica e a obriga��o de se submeter a processos de auditoria. Nas r�dios comerciais, "haver� uma exig�ncia maior da capacidade financeira e n�o vamos mais permitir prorroga��es de prazo. Quando o servi�o n�o for implantado no prazo que o edital prev�, vamos recorrer a Advocacia Geral da Uni�o para que cancele a autorga'', explicou o ministro.