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Estado de Minas

Alckmin promete mudar modelo de licita��o do metr�


postado em 21/05/2011 10:27

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse na �ltima sexta-feira que vai mudar o modelo de licita��o que ser� adotado na constru��o das pr�ximas linhas do metr�. A decis�o foi tomada para evitar que se repitam os transtornos verificados no prolongamento da Linha 5-Lil�s - que vai da regi�o do Largo 13 de Maio at� a Ch�cara Klabin, na zona sul.

Al�m das suspeitas de irregularidades na licita��o - uma vez que os vencedores seriam conhecidos antes da abertura dos envelopes -, o prolongamento da Linha 5-Lil�s enfrenta a��es judiciais que questionam o modelo. Uma delas tramita na 9.ª Vara da Fazenda P�blica e pode nos pr�ximos dias novamente travar o contrato, que foi retomado anteontem pelo governo estadual, ap�s sete meses de paralisa��o.

O principal ponto questionado � a cl�usula que impede que o cons�rcio vencedor de um dos oito lotes tamb�m seja respons�vel por outro. Esse modelo foi adotado, segundo informou na ocasi�o a gest�o passada, para evitar que uma empresa com problemas financeiros, por exemplo, paralise o restante da obra.

Por outro lado, esse modelo permite que propostas mais caras ven�am os lotes. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo de ontem mostrou que o modelo da Linha 5-Lil�s encareceu em R$ 304 milh�es a obra. Isso porque a empresa que venceu o lote 1 foi exclu�da das demais sele��es, mesmo apresentando uma proposta de menor valor. A mesma situa��o se repetiu em outros cinco lotes

“Eu pretendo nas novas licita��es, e estamos aqui falando da Linha 6-Laranja, que, quando voc� tem v�rios lotes, quem ganhe um deles possa ganhar dois, para voc� ter disputa no processo licitat�rio”, disse o governador, durante inaugura��o de obras da Sabesp pela manh�. Esse modelo poderia fazer as propostas mais baratas ganharem os lotes da obra. “Agora, essa licita��o (Linha 5-Lil�s) j� estava contratada. Ent�o, voc� n�o pode romper o contrato se n�o tem fato jur�dico”, completou.


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