Itamaraty n�o tem controle sobre hospedagens nas embaixadas

O Itamaraty desconhece e n�o tem qualquer tipo de controle sobre as hospedagens nas embaixadas, cujas sedes s�o, tamb�m, as resid�ncias oficiais dos embaixadores. A pr�tica mais comum � abrigar amigos e familiares e usar a estrutura da embaixada – custeada com dinheiro p�blico – para servir os visitantes. Isso implica pagamentos recorrentes de horas extras aos funcion�rios, uso de material de consumo que deveria ser exclusivo da chancelaria e at� contesta��es na Justi�a para reparar o excesso de trabalho. O escrit�rio financeiro do Itamaraty em Nova York s� fica sabendo dos gastos com eventos e com a presen�a de delega��es em miss�es oficiais. � somente isso que as representa��es brasileiras justificam nas presta��es de contas ao escrit�rio. N�o h� qualquer registro das hospedagens nem do n�mero de h�spedes.

Funcion�rios da Embaixada do Brasil em Roma, na It�lia, t�m a impress�o de que o Pal�cio Pamphilj, sede da embaixada, se transformou num "hotel". "Os cozinheiros e os motoristas n�o param de trabalhar para o embaixador, a embaixatriz, os eventos, a casa e os h�spedes", diz um dos servidores ouvidos pelo Estado de Minas. Segundo o embaixador Jos� Viegas Filho, que foi ministro da Defesa em 2003 e em 2004, o pal�cio hospedou 166 pessoas entre abril de 2009 (ano em que ele chegou � Embaixada em Roma, vindo da representa��o em Madri) e dezembro de 2010. A "grande maioria" dos h�spedes, de acordo com Viegas, � composta por autoridades federais e estaduais em miss�es oficiais. "Desse total, 24 eram h�spedes da fam�lia." No mesmo per�odo, ainda segundo o embaixador, 85 almo�os e jantares e 57 coquet�is foram realizados no pal�cio.

Hora extra

Documentos obtidos pelo Estado de Minas, com presta��es de contas da embaixada, mostram a recorr�ncia do pagamento de horas extras aos funcion�rios do pal�cio, em especial aos motoristas e cozinheiros. O m�ximo permitido � de 20% do sal�rio mensal. Como os pagamentos s�o frequentes, muitos servidores acumulam saldos a receber. O embaixador em Roma diz que o maior saldo acumulado de horas extras � o do porteiro que trabalha � noite: 2.282 euros (R$ 5,2 mil). "Sempre que necess�rio, os funcion�rios locais realizam trabalho extraordin�rio e s�o devidamente remunerados nos termos da legisla��o italiana em vigor", justifica.

Alguns empregados moram no pal�cio. S�o esses os que acumulam a maior carga de trabalho: a dedica��o aos h�spedes e ao embaixador extrapola diariamente os hor�rios oficiais. Parte desses funcion�rios j� est� na resid�ncia oficial h� 20 anos. A Embaixada do Brasil em Roma foi obrigada pela Justi�a a pagar indeniza��es a pelo menos dois servidores do pal�cio. Um deles recebeu, em novembro do ano passado, 35,2 mil euros (R$ 80,6 mil) como pagamento de "indeniza��o trabalhista e f�rias n�o gozadas". No mesmo m�s, uma funcion�ria recebeu a quarta parcela – de um total de 12 – da indeniza��o relativa a uma a��o trabalhista. Foram pagos 9,1 mil euros (R$ 20,8 mil).

Para o Itamaraty, os gastos na Embaixada em Roma se justificam, uma vez que os eventos realizados "aproveitam um dos mais importantes acervos patrimoniais do Brasil no exterior", conforme nota da assessoria de imprensa. "O volume de atividades realizadas em Roma traduz-se em uso mais intenso de recursos e de pessoal a servi�o da embaixada." Segundo o Itamaraty, o pagamento de horas extras e as compras de mantimentos est�o justificados nas presta��es de contas.