Bancada mineira a favor do novo C�digo Florestal

Em alinhamento com suas lideran�as partid�rias nacionais, a maioria dos deputados federais mineiros vai votar a favor do C�digo Florestal, aprovando, inclusive, proposta que concede anistia a desmatadores. Depois de muita pol�mica entre governo e oposi��o sobre mudan�as no relat�rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os l�deres fecharam acordo para votar o texto na ter�a-feira. Ser� apreciada em destaque a Emenda 164, que legaliza desmatamentos em �reas de preserva��o permanente – margens de rios, topos de morros, encostas e �reas sens�veis ambientalmente. Caso seja aprovado, o trecho com a anistia pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff .

O deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), um dos representantes da bancada ruralista da Casa e autor da “emenda da anistia”, como foi chamada pelo Greenpeace, diz que a bancada mineira do PMDB votar� a favor do texto e do destaque. “� uma posi��o nacional do partido”, comenta. � tamb�m o voto do deputado Marcos Montes (DEM-MG). “Temos de aprovar o destaque tamb�m. O Brasil � muito grande e � dif�cil fazer um texto que sirva para todos. O C�digo Florestal n�o � o ideal, mas se aproxima disso. � uma quest�o de justi�a com os produtores”, diz. Para ele, n�o h� mais “neg�cio” com o governo e o texto ser� aprovado na ter�a. “O Aldo cedeu e o governo tamb�m. Agora � votar e resolver um apelo antigo dos brasileiros.”

O PCdoB mineiro tamb�m deve aprovar a mat�ria. “Consideramos que � uma necessidade de tirar milh�es de pequenos produtores da ilegalidade”, diz a deputada J� Moraes. Os tucanos de Minas devem seguir o mesmo caminho. “Aldo conseguiu um equil�brio entre a sustentabilidade e a agricultura”, afirma o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), com a confirma��o do colega de legenda, deputado Paulo Abi-Ackel (MG): “Vou ficar atento a mudan�as at� amanh� que envolvam pequenos e m�dios produtores, mas a tend�ncia � votar a favor”. A Emenda 164 permite que os estados comandem o Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA), que tira da Uni�o a prerrogativa de estabelecer limites das �reas de preserva��o.

J� o PR mineiro votar� a favor do C�digo Florestal. “Mas cada deputado ter� liberdade de escolher seu voto em rela��o � emenda”, diz o l�der da bancada, o deputado mineiro Lincoln Portela, destacando que a maioria deve votar a favor da emenda. O PT mineiro seguir� orienta��o nacional do partido, que deseja a reprova��o da emenda. “Buscamos o equil�brio entre o desenvolvimento econ�mico e a preserva��o do ambiente. A expectativa � de que haja negocia��es at� ter�a”, diz Reginaldo Lopes (PT-MG). O l�der de governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), vai pedir o voto no texto de Aldo, sem a aprova��o da emenda, e j� avisou que Dilma poder� vetar o trecho sobre anistia, caso seja aprovado.

CONTRA A ANISTIA Quase isolado, o deputado Ant�nio Roberto (PV-MG) diz ser contra a aprova��o. “N�o votaremos a favor nem do texto nem da emenda. N�o queremos anistia a quem desmatou. Al�m disso, h� outros trechos da mat�ria que s�o ruins. Por exemplo, se aprovado, todos os produtores com im�veis de at� quatro m�dulos fiscais est�o dispensados de reflorestar reserva legal desmatada ilegalmente. S� que esses quatro m�dulos variam de 20 a 400 hectares no Brasil, ou seja, em alguns estados, s�o �reas muito grandes.”