Justi�a mineira aceita den�ncia contra ministro Fernando Pimentel

O ministro de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, se tornou r�u de de uma a��o, ajuizada pelo Minist�rio P�blico (MPE) no final de 2009. A den�ncia foi aceita pelo juiz da 4� Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte, Renato Lu�s Dresch e acusa Pimentel de ter participado de um esquema de superfaturamento em contratos para a constru��o de casas populares. Al�m do ministro, outros nove r�us responder�o ao processo: a Provid�ncia Nossa Senhora da Concei��o, a construtora Andrade Gutierrez, a Hap Engenharia, Jos� Tarc�sio Caixeta, Murilo de Campos Valadares (atual secret�rio municipal de Pol�ticas Urbanas de Belo Horizonte), Roberto Giannetti de Souza Nelson de Senna, Cassio Ferreira Borges, Jos� Januario Moreira e Marco Antonio de Rezende Teixeira (atual procurador-geral do munic�pio de Belo Horizonte). O Minist�rio P�blico pede a condena��o dos r�us por improbidade administrativa e o ressarcimento do patrim�nio p�blico. A promotoria afirma que houve superfaturamento de R$ 9,1 milh�es na execu��o de um conv�nio firmado sem licita��o em 1999 entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a A��o Social Arquidiocesana (ASA), atualmente chamada de Provid�ncia Nossa Senhora da Concei��o, para a constru��o e a reforma de casas populares. Ainda segundo o MP, Pimentel teria se beneficiado do esquema ao receber doa��es da empreitera HAP Engenharia, no valor de R$ 235 mil, na �poca em que concorria � reelei��o para a prefeitura de Belo Horizonte. Diante das den�ncias, o juiz Renato Lu�s Dresch deferiu parcialmente uma liminar determinando a indisponibilidade de bens da HAP Engenharia at� o valor aproximado de R$ 5,2 milh�es devido aos atos de improbidade administrativa que lhe s�o atribu�dos. Segundo a assessoria do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, os dez acusados j� apresentaram defesa pr�via. Os r�us pediram a prescri��o do caso, o que foi negado pelo magistrado. Cabe recurso. A assessoria de Fernando Pimentel informou que Marco Ant�nio Rezende foi designado por Pimentel para falar sobre o caso, mas ele n�o foi encontrado pela reportagem.