Mesmo antes da aprova��o, na noite dedesta ter�a-feira, o projeto do C�digo Florestal pela C�mara dos Deputados, o governo avisou que vai trabalhar no Senado para promover modifica��es no texto apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O governo n�o concorda com alguns dispositivos contidos no substitutivo aprovado pelos deputados.
“O governo n�o admitir� nenhuma emenda ou artigo que transfira para os estados a legisla��o ambiental, que anistie desmatadores, que consolide o que j� foi desmatado. Nossa posi��o � clara. N�s vamos legalizar o que existe e o que pode ser legaliz�vel da agricultura, e vamos proteger o meio ambiente. Somos contra qualquer pol�tica que n�o co�ba os desmatamentos”, disse o l�der governista, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP).
O l�der afirmou ainda que o governo tem diverg�ncia em rela��o a alguns pontos do texto aprovado pelos deputados. Al�m disso, pretende proteger os pequenos produtores que t�m propriedades at� quatro m�dulos fiscais �s margens dos rios para evitar que essas propriedades sejam comprometidas com reflorestamentos. “Queremos estabelecer puni��o maior para quem reincidir em desrespeito ao meio ambiente. E vamos encaminhar para a pequena agricultura uma pol�tica que n�o comprometa 100% das propriedades”.
O projeto do C�digo Florestal tramita na C�mara desde 1999. H� quase dois anos, o ent�o presidente da Casa e atualmente vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, criou uma comiss�o especial para analisar todas as mat�rias relativas ao c�digo. Nesse per�odo, a comiss�o realizou quase 100 audi�ncias p�blicas e ouviu praticamente todos os setores envolvidos na quest�o.
No final do ano passado, a comiss�o especial aprovou o parecer apresentado pelo relator Aldo Rebelo. De l� para c�, v�rias negocia��es foram feitas envolvendo governo, ruralistas, ambientalistas, comunidade cient�fica, entre outros. Nessas negocia��es, Rebelo promoveu mudan�as em seu parecer e apresentou uma emenda substitutiva global, que foi aprovada nesta ter�a-feira pelos deputados.
Mesmo com os avan�os conseguidos com as negocia��es, o texto foi alvo de muitas cr�ticas por parte de ambientalistas, integrantes do PV , P-SOL e da pr�pria base do governo. O l�der do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse reconhecer os avan�os, mas criticou pontos do novo relat�rio. “O texto � mais equilibrado, mas ainda tem equ�vocos que temos de modificar”.
O Projeto de Lei 1.876/99, do novo C�digo Florestal, aprovado pela C�mara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Na atual legisla��o ambiental est� prevista a obriga��o de reserva legal em todas as propriedades rurais. O percentual de preserva��o varia de acordo com o bioma: � 80%, na Amaz�nia, 35%, no Cerrado, e 20% nas outras regi�es.
Pelo texto aprovado nesta ter�a, por exemplo, as propriedades at� quatro m�dulos fiscais (medida que varia de 20 hectares a 400 hectares) n�o ser�o obrigadas a recompor a �rea de reserva legal desmatada. Para esses casos, n�o haver� obrigatoriedade de percentual m�nimo de preserva��o, ser� v�lida para o c�lculo qualquer quantidade de vegeta��o nativa existente at� julho de 2008.