Caixa culpa Palocci e assessor por vazamento de dados de caseiro

Para se livrar da indeniza��o de R$ 500 mil, a que foi condenada a pagar, a Caixa Econ�mica Federal alegou � Justi�a que a responsabilidade pelo vazamento dos dados do caseiro Francenildo dos Santos Costa, ocorrido em 2006, � do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (atual ministro-chefe da Casa Civil) e do seu assessor de imprensa, Marcelo Netto, que teriam vazado o material para a imprensa. Citando relat�rio da Pol�cia Federal (PF) sobre o caso, a Caixa assume que entregou os extratos da conta do caseiro ao ministro, mas garante n�o haver d�vida de que Netto, a servi�o de Palocci, foi o respons�vel pela divulga��o dos extratos da movimenta��o banc�ria do caseiro. Lembra, ainda, que "o dom�nio do fato (o sigilo da conta) pertencia ao ex-ministro da Fazenda, apontado como mentor intelectual e arquiteto do plano, sobre o qual a Caixa n�o possui qualquer poder de mando".

� a primeira vez que a Caixa diz textualmente que a responsabilidade pelo vazamento � do gabinete do ex-ministro. A acusa��o, contida na apela��o apresentada pela estatal � 4.� Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, agrava a crise atual vivida por Palocci, acusado pela oposi��o de suspeita de enriquecimento il�cito e lavagem de dinheiro por ter engordado seu patrim�nio pessoal em 20 vezes em apenas quatro anos. A apela��o contesta o valor da indeniza��o e est� conclusa para julgamento. Caso perca a Caixa ter� de desembolsar a quantia. Francenildo teve a vida virada ao avesso ap�s acusar Palocci, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, de frequentar uma mans�o no Lago Sul onde lobistas de Ribeir�o Preto (SP) realizavam festas e neg�cios escusos. Em retalia��o, dirigentes do alto escal�o do governo quebraram o sigilo banc�rio da poupan�a do caseiro, cujo extrato foi publicado na revista �poca. Palocci suspeitava que Francenildo recebera propina da oposi��o para fazer a den�ncia, mas o saldo de R$ 30 mil era na verdade uma doa��o do pai do caseiro, que acabara de reconhecer a paternidade. No processo criminal que correu no Supremo Tribunal Federal (STF), Palocci foi inocentado em agosto de 2009 por falta de provas, por 5 votos a 4. No caso de Netto, a vota��o terminou empatada em 5 a 5 e ele acabou inocentado porque, nesses casos, a d�vida favorece o r�u. Na �rea c�vel, todavia, a Caixa foi condenada a indenizar o caseiro, que inicialmente pediu R$ 17,5 milh�es de repara��o. Na defesa, o banco estatal alega que "a senten�a peca ao manter o entendimento de que existe nexo de causalidade, no sentido de que somente a transfer�ncia do sigilo pela Caixa - e n�o as atitudes do ent�o ministro da Fazenda (Palocci), de seu assessor de imprensa (Marcelo Netto) e, por fim da revista �poca, lhe causaram os danos morais alegados". Afirma ainda, textualmente, que "o Minist�rio (da Fazenda) poderia, e deveria, ter recebido as informa��es e apenas ter levado a cabo as investiga��es recomend�veis para o caso, n�o permitindo que seu assessor procurasse a imprensa". Alega, por conseguinte, "uma interrup��o do nexo causal, de modo a isolar as condutas entre a Caixa e o repasse das informa��es � imprensa". Por meio de sua assessoria, Palocci informou que foi inocentado pelo STF no processo criminal e desconhece a a��o civil porque n�o � parte dela. A oposi��o, por�m, n�o perdeu tempo. Nesta tarde, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), moveu representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedindo a reabertura das investiga��es contra Palocci na quebra do sigilo banc�rio do caseiro.