Legaliza��o de assentamentos pode conter viol�ncia no campo, afirma ministra

Bras�lia - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu nesta quinta-feira que o governo federal tenta acelerar os procedimentos de regulariza��o fundi�ria e ambiental de assentamentos rurais, o que pode reduzir a viol�ncia no campo. Ao participar, em Bras�lia, da reuni�o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a ministra afirmou que a legaliza��o dos assentamentos � uma das principais formas de minimizar o problema.

Ap�s destacar que a inseguran�a jur�dica � que est�o expostos muitos dos agricultores familiares brasileiros – setor que responde por cerca de 70% da produ��o nacional de alimentos – tem que ser solucionada, a ministra comentou o assassinato do casal de seringueiros Jo�o Cl�udio Ribeiro da Silva e Maria do Esp�rito Santo, ocorrido nessa ter�a-feira, no Par�. O casal denunciava a extra��o ilegal de madeira no sudeste do estado.

“N�o � poss�vel que o pa�s fique exposto a sucessivos crimes dessa natureza”, declarou Izabella Teixeira, para quem os sucessivos crimes contra sindicalistas, ambientalistas e defensores dos direitos humanos funcionam como um intoler�vel recado de que, no pa�s, defender o meio ambiente � uma amea�a de morte.

“Acho inaceit�vel que a sociedade brasileira tolere ou permita que este tipo de pr�tica ocorra. Os governos federal e estadual est�o fazendo todos os esfor�os para apurar esse crime e eu tenho certeza de que vamos pegar os criminosos”, afirmou a ministra.

Izabella Teixeira tamb�m comentou a aprova��o pela C�mara dos Deputados do novo texto do C�digo Florestal, que ser� apreciado pelo Senado e submetido, ainda, a san��o ou veto da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff.

A ministra disse estar tranquila pois, mesmo o governo federal tendo sido derrotado na C�mara dos Deputados, a proposta � “s�lida, coerente e foi negociada com todos os setores da sociedade de forma a olhar para o futuro, e n�o apenas para o passado, para a resolu��o do passivo de alguns agricultores”.

“Tenho certeza de que o processo na C�mara foi um aprendizado e que iremos para o Senado discutir a proposta que n�o � s� do minist�rio, mas sim do governo federal. E a presidente [Dilma Rousseff] j� afirmou que seu compromisso est� mantido”, disse a ministra, em refer�ncia � inten��o do governo de tentar reverter, no Senado, a aprova��o de itens como a anistia para quem desmatou �reas de preserva��o permanente ou de reserva legal at� 2008 e que repassa aos governos estaduais e do Distrito Federal poder de decidir sobre atividades agropecu�rias em �reas de preserva��o permanente.