Deputado ficha-suja integra comiss�o do Or�amento do Congresso Nacional

R�u em 45 processos de improbidade em tramita��o na Justi�a Federal e alvo de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura den�ncias de cobran�a de propina para libera��o de emendas parlamentares, o deputado federal mineiro Jo�o Magalh�es (PMDB) � um dos integrantes titulares da Comiss�o Mista de Planos, Or�amento e Fiscaliza��o (CMO) do Congresso Nacional. Essa comiss�o � respons�vel pela an�lise de todas as receitas e despesas da Uni�o, incluindo as emendas parlamentares, que, desde os tempos do esc�ndalo dos an�es do Or�amento, s�o alvos de den�ncias de desvios e aplica��es indevidas, muitas vezes com o envolvimento de deputados e senadores.

Jo�o Magalh�es, que tamb�m � investigado por suposta participa��o no esquema de fraudes para compra de ambul�ncias com emendas parlamentares, foi indicado para uma das 41 vagas da comiss�o, que re�ne deputados e senadores, pela dire��o do seu partido, que tamb�m comanda a CMO. O senador Vital do R�go (PMDB-PB) � o presidente da comiss�o, que conta ao todo com sete representantes do PMDB.

Em 2007, Jo�o Magalh�es, que exerce seu quinto mandato, chegou a ser indicado para a mesma comiss�o, mas apenas como suplente. O deputado foi procurado em seu gabinete para comentar a indica��o, mas n�o retornou o pedido de entrevista. O parlamentar nega qualquer envolvimento com a m�fia dos sanguessugas e tamb�m com o esquema de venda de emendas desbaratado pela Opera��o Jo�o-de-Barro da Pol�cia Federal, em 2008, e que � a base do processo em que ele figura como r�u no STF.

Mas o deputado mineiro n�o � o �nico enrolado com processos referentes a venda de emendas parlamentares a ser escolhido para integrar a comiss�o, uma das mais importantes e prestigiadas do Congresso. O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), apontado pelo Minist�rio P�blico, como um dos principais articuladores das fraudes que desviaram recursos do Minist�rio da Sa�de para a compra de ambul�ncias superfaturadas em troca de pagamento de propina para uma das empresas fornecedoras, tamb�m integra a CMO. Ele � o �nico deputado do PTB que participa da comiss�o. Al�m dele, tamb�m fazem parte da comiss�o outros parlamentares denunciados por envolvimento com o caso das ambul�ncias. Os deputados Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Benjamin Maranh�o (PMDB-PB) s�o alvos de processo na Justi�a Federal do Mato Grosso acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha e crime contra a Lei de Licita��es.

Jo�o Magalh�es tamb�m � alvo de um processo que tramita h� dois anos sem desfecho na Corregedoria da C�mara dos Deputados, depois que agentes da Pol�cia Federal cumpriram mandado de busca e apreens�o no gabinete do parlamentar. A informa��o oficial � de que o processo est� parado por falta de informa��es para toc�-lo, j� que a a��o contra o deputado tramita em sigilo no STF. Mas, conforme apurou a reportagem, ele foi engavetado no encerramento da legislatura passada sem relat�rio final. Em abril, o STF aceitou por unanimidade uma den�ncia contra o parlamentar por suspeita de cobran�a de propina para a libera��o de uma emenda parlamentar para um dos munic�pios de sua base de autua��o. (AM)