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Estado de Minas

Governo vai estudar prote��o a pessoas amea�adas de morte na zona rural


postado em 30/05/2011 14:31

Para conter a viol�ncia em regi�es de conflitos agr�rios, o governo federal ir� criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investiga��o dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar a��es de regulariza��o fundi�ria e desenvolvimento sustent�vel nessas �reas. As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira, ap�s reuni�o coordenada pelo presidente em exerc�cio Michel Temer com integrantes de v�rios minist�rios. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Par� e de Rond�nia. Tamb�m est�o sendo instalados dois escrit�rios de regulariza��o fundi�ria no estado do Amazonas.

O secret�rio executivo do Minist�rio da Justi�a, Luiz Paulo Barreto, informou que o governo ir� estudar formas de garantir prote��o em casos de pessoas que vivem sob amea�a de morte em fun��o de conflitos agr�rios. Segundo Barreto, a Comiss�o Pastoral da Terra possui uma lista com nomes de amea�ados, que ser� entregue ao grupo de trabalho. O ministro Afonso Florence negou que o governo tenha demorado para atuar nas �reas de conflitos agr�rios existentes no pa�s. ''Antes dos �bitos, a presidenta Dilma [Rousseff] j� havia determinado a libera��o de todo recurso financeiro previsto no or�amento de 2011 para aquisi��o de terras.'' ''Entendemos que as provid�ncias anunciadas hoje s�o uma resposta aos �bitos. N�o aceitamos e vamos recrudescer a fiscaliza��o e investiga��o e fortalecer as a��es para desenvolvimento sustent�vel na regi�o'', afirmou o ministro do Desenvolvimento Agr�rio. O governo federal quer ainda atuar de forma conjunta com os governadores dos estados do Par�, Amazonas e Rond�nia que ser�o chamados para uma reuni�o com o grupo de trabalho. ''Essa investiga��o � de compet�ncia do governo estadual, mas podemos ajudar em apoio com sistema de intelig�ncia para maior investiga��o e vamos delimitar o tamanho da atua��o da Pol�cia Federal, da For�a Nacional de Seguran�a e Pol�cia Rodovi�ria Federal'', disse o secret�rio executivo do Minist�rio da Justi�a, Luiz Paulo Barreto. Segundo Barreto, tamb�m ser� intensificada a Opera��o Arco de Fogo criada em 2008 para coibir a��es de extra��o ilegal de madeira na regi�o da Amaz�nia e tamb�m os delitos relacionados a esse crime ambiental. ''Ser� intensificada no sentido de conter os cortes de madeira ilegal que � a causa desse tipo de viol�ncia que se estabeleceu na regi�o'', disse. A a��o sugerida pelo secret�rio executivo do Minist�rio do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, de criar uma �rea sob Limita��o Administrativa Provis�ria para a��o integrada entre governos da Uni�o e estados ser� estudada e discutida em reuni�es posteriores, de acordo com os ministros.


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