OAB repudia discurso homof�bico na Assembleia de Minas

]A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se��o Minas Gerais, repudiou nessa segunda-feira o discurso do deputado estadual Ant�nio Genaro (PSC), que na quinta-feira usou a tribuna do Legislativo mineiro para atacar os homossexuais. A fala do parlamentar, que considerou o comportamento gay “antinatural” e causador de “mal � sa�de”, foi considerada inconstitucional, contr�ria aos direitos humanos e ao entendimento da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Assim como a institui��o recomendou a abertura de procedimento por quebra de decoro contra o deputado federal carioca Jair Bolsonaro (PP) em epis�dio semelhante, a seccional mineira espera provid�ncias da Assembleia.

A avalia��o � da presidente da Comiss�o de Diversidade Sexual da OAB mineira, Maria Em�lia Mitre Haddad. “A OAB repudia uma manifesta��o dessta natureza. Ele foi eleito para legislar. N�o pode usar a tribuna da Assembleia para fazer um desabafo pessoal, nem � o lugar pr�prio”, afirmou. De acordo com a representante da ordem, o parlamentar coloca cren�as e quest�es pessoais, faltando com a verdade. Ao tratar o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como “antinatural”, por exemplo, contraria a OMS que, desde 1973, baniu a homossexualidade da rela��o de doen�as. “� tamb�m contra a manifesta��o de todas as associa��es psiqui�tricas e psicol�gicas do mundo inteiro”, disse.

A OAB entende o discurso como contr�rio aos direitos humanos, aos princ�pios constitucionais e at� � decis�o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 5 de maio, reconheceu a uni�o entre pessoas do mesmo sexo. “A fala do deputado � radical, totalmente voltada para a religi�o e a B�blia. E mais: faz uma interpreta��o obsoleta e cheia de discrimina��o, o que � proibido pela Constitui��o”, afirma Maria Em�lia Haddad. A presidente da comiss�o da OAB acredita que, com esse “ac�mulo de agress�es”, a OAB nacional possa tomar uma atitude ampla que atinja todos esses tipos de discrimina��o. “A OAB espera que a pr�pria Assembleia use os meios que tem para conter esse tipo de manifesta��o. Isso sim faz mal ao cidad�o, porque deseduca”, disse.

Fundamentalista

Na quinta-feira, Ant�nio Genaro, tamb�m pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, saiu em defesa dos evang�licos, que, com negocia��o pol�tica, conseguiram barrar a distribui��o do kit gay nas escolas, e disse que o grupo est� sendo chamado equivocadamente de fundamentalista religioso. “Podem dar o nome que quiserem, mas � gra�as aos crist�os de verdade que o mundo � uma carne que ainda tem sal para – digamos assim – n�o apodrecer totalmente.”

Conforme o parlamentar, a classe dos homossexuais “infelizmente” faz parte da sociedade, pois o que eles t�m a ensinar “� totalmente antinatural”. Para concluir, o deputado pediu: “Deus me livre ter na minha fam�lia ou entre os meus amigos algu�m que se utiliza da sua natureza para exercer o antinatural. � por isso que o mundo vai de mal a pior”.

Ant�nio Genaro segue a linha do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que ganhou as manchetes ao associar o homossexualismo � “promiscuidade”, em rede nacional. O comportamento do parlamentar carioca foi considerado inconstitucional pela OAB, que recomendou � C�mara dos Deputados que abrisse processo contra ele por quebra de decoro e, se for o caso, afaste-o das fun��es. Procurada, a Assembleia Legislativa de Minas n�o quis se pronunciar a respeito.