A Assembleia Legislativa de Minas Gerais lan�ou nessa ter�a-feira um plano de metas e a��es para os pr�ximos dois anos visando a aproximar a popula��o do trabalho dos deputados estaduais. Com a linha central de incluir o Legislativo na luta para enfrentar as desigualdades sociais no estado, a Casa vai adotar uma s�rie de mudan�as na infraestrutura e linha de atua��o. O custo das obras de readequa��o previstas n�o foi informado. O presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), foi nessa ter�a-feira � tribuna para adiantar os compromissos da sua gest�o.
A Assembleia pretende lan�ar um portal de monitoramento e avalia��o de pol�ticas p�blicas, que vai disponibilizar informa��es para o internauta fiscalizar o poder p�blico. A Casa lan�ou uma nova logomarca, com o slogan Assembleia de Minas: poder e voz do cidad�o, e anunciou que a TV Assembleia passar� a ter sinal aberto. Tamb�m vai fazer colet�neas de leis estaduais sobre educa��o e sa�de. Ainda nesta linha de preservar o acervo do Legislativo, o presidente anunciou a cria��o de um memorial e a transposi��o de pain�is da artista Yara Tupynamb� para dar acesso � popula��o.
Outro projeto do pacote � o Cidadania Ribeirinha, que ter� a��es de valoriza��o cultural da popula��o do Vale do Rio S�o Francisco. No plano das a��es estruturais, o tucano anunciou obras de reforma da Pra�a da Assembleia, que ser�o custeadas pela iniciativa privada. “J� existem segmentos interessados em participar deste projeto, ent�o, trata-se de custo zero (para os cofres p�blicos) e teremos a oportunidade presentear a popula��o de Belo Horizonte e Minas Gerais com uma bela pra�a”, disse.
Tamb�m foram anunciadas obras de adequa��o f�sica da Assembleia para o acesso de pessoas com defici�ncia. O Legislativo vai investir ainda na amplia��o dos espa�os da Casa para realiza��o de audi�ncias p�blicas e eventos institucionais. “Construiremos um conjunto de audit�rios, anfiteatro e espa�os de conviv�ncia que permitam � Assembleia receber dignamente o povo mineiro”, disse Dinis Pinheiro. Questionado sobre o custo das mudan�as, no entanto, o presidente da Casa disse que isso seria uma quest�o menor. “A vis�o de voc�s � simplista. Vamos pensar na agenda futura e propositiva, no alcance social dessas nossas medidas”, disse.
Homofobia
O presidente da Assembleia desconversou sobre o rep�dio da Ordem dos Advogados do Brasil a falas do deputado estadual Ant�nio Genaro (PSC), que usou a tribuna do Legislativo para dizer que considera o homossexualismo “antinatural” e “prejudicial � sa�de”. Segundo Dinis Pinheiro, a Casa � “plural” e as diferentes posi��es fazem parte da “riqueza do regime democr�tico”. “Respeito a manifesta��o do deputado Ant�nio Genaro e da mesma forma respeito a fala da OAB”, disse.
Sobre a baixa produtividade da Assembleia, que poucos projetos aprovou at� agora, faltando um m�s para o fim do primeiro semestre, o presidente tamb�m desconversou. “� importante que se fa�a uma leitura din�mica da Casa, de forma mais atenta”, disse.