Senadores acertam texto sobre projeto que criminaliza a homofobia

O primeiro passo para um acordo sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia foi dado nesta ter�a-feira durante reuni�o entre os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivela (PRB-RJ) e Dem�stenes Torres (DEM-GO) e o presidente da Associa��o Nacional de L�sbicas, Gays, Bissexuais e Transg�neros (ALGBT), Toni Reis. Segundo Marta, os participantes do encontro chegaram a um consenso sobre os principais pontos de diverg�ncia em rela��o ao texto encaminhado pela C�mara dos Deputados ao Senado.

Para atender aos grupos religiosos, representados na reuni�o por Crivela, Marta concordou em mudar algumas palavras do texto e incluir um trecho que esclarece a puni��o para quem induz � viol�ncia contra homossexuais. A proposta garante a liberdade de express�o e, ao mesmo tempo, prev� puni��o quando ficar comprovado que houve est�mulo � viol�ncia contra homossexuais. “Ser� necess�rio comprovar que se induziu � viol�ncia. Falar que [o homossexualismo] � pecado, n�o � induzir a viol�ncia.”


Al�m disso, tamb�m havia um pedido para aumentar a pena para quem fosse condenado por esse tipo de crime. Segundo a senadora, essa n�o era uma reivindica��o do movimento LGBT, mas n�o houve problema em fechar acordo com Crivela e Dem�stenes.

Agora, Crivela vai levar os pontos acordados na reuni�o para as lideran�as evang�licas. Caso haja consenso sobre o projeto, ele ser� encaminhado por Dem�stenes, que est� ajudando na formula��o do texto para evitar que ele fira a Constitui��o. O presidente da ALGBT tamb�m dever� ser novamente consultado antes da reda��o final.

“� um passo extraordin�rio. Vamos conseguir ter uma lei que inibir� a viol�ncia contra homossexuais no pa�s. Voc� n�o acaba com o preconceito, mas faz com que haja uma diminui��o. Isso j� ocorreu com a lei que criminaliza o racismo”, afirmou Marta.

Amanh�, est� prevista uma manifesta��o de grupos religiosos – a maioria deles evang�licos e presbiterianos – contra o projeto atual. Pela manh�, ser� realizado um culto no audit�rio Petr�nio Portela, no Senado. � tarde, os manifestantes devem sair em marcha desde a catedral de Bras�lia at� o Pal�cio do Planalto.

Eles tamb�m devem protestar contra o chamado kit gay, que o Minist�rio da Educa��o criou para distribuir nas escolas. O objetivo do kit era abordar com crian�as nas escolas o preconceito contra homossexuais, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff, depois que os parlamentares evang�licos criticaram a iniciativa.